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Dissídio salarial: como lidar com esse pagamento

O pagamento do dissídio salarial pode trazer muita dor de cabeça para os empresários. Além do reajuste salarial, é preciso considerar o dissídio retroativo e o proporcional, sendo necessário analisar as especificidades de cada caso.
Se você tem dúvidas sobre o que exatamente é o dissídio salarial e como se dá o seu cálculo, continue lendo para descobrir as respostas e manter as finanças da empresa em ordem!
O que é dissídio salarial?
O termo “dissídio” é utilizado para descrever desacordos e discordâncias entre o empregador e o funcionário que acabam sendo levados para a Justiça do Trabalho, seja em nível individual ou coletivo.
Essas divergências podem ser sobre qualquer tema, como auxílio-refeição, vale-transporte, creche, duração da licença maternidade, entre outros. Como frequentemente a divergência é sobre o valor do reajuste salarial, a expressão “dissídio salarial” se tornou comum e acaba sendo usada como sinônimo de reajuste salarial.
Como o dissídio salarial é calculado?
Se o empregador e os funcionários (representados por sindicatos ou não) não conseguirem chegar a um acordo amigável em relação ao valor do reajuste salarial, a decisão cai na mão da Justiça do Trabalho. Nesses casos, o dissídio salarial é determinado pelo poder judiciário e deve ser acatado por ambas as partes, sendo calculado com base no salário atual.
A partir de quando o dissídio salarial passa a valer?
Assim como os reajustes realizados sem interferência da Justiça do Trabalho, o dissídio é válido a partir da data-base, ou seja, a partir da data em que o último acordo deixou de ser válido. Como as datas-base são sempre no primeiro dia do mês e a maioria dos acordos são válidos por apenas 1 ano, o reajuste começa a valer na mesma data todos os anos para cada funcionário.
É necessário realizar o pagamento retroativo?
Sim. Independentemente da data de decisão do dissídio salarial, o funcionário deve receber o reajuste a partir da data-base, então muitas vezes esse pagamento é feito retroativamente. Assim, um funcionário cujo sindicato tem a data-base em fevereiro, mas cujo dissídio trabalhista foi definido em junho, irá receber retroativamente o reajuste de fevereiro, março, abril, maio e junho.Se o empregado for demitido sem justa causa entre a data-base e a data de pagamento do dissídio, ele tem direito a receber o reajuste proporcional aos dias em que trabalhou após a data-base.
O que é dissídio proporcional?
Caso o funcionário não tenha 1 ano de casa, ele deve receber o reajuste proporcionalmente aos meses de trabalho. Ou seja, se o reajuste foi de 12% e o funcionário trabalha no cargo há 7 meses, ele receberá um reajuste de 7/12 de 12%, o que equivale a 7%. Se o reajuste for de 5% e o funcionário está no cargo há 10 meses, deve receber 10/12 de 5%, o que equivale a 4,2%.
Existe alguma relação entre o dissídio salarial e o aumento salarial espontâneo?
Sim. Caso o empregador tenha oferecido um aumento salarial ao funcionário espontaneamente, esse aumento pode ser descontado do dissídio salarial. Ou seja, um funcionário que já recebeu um aumento de 5% e depois deve ter o salário reajustado em 7% pelo dissídio pode ter o salário aumentado em apenas 2%, cobrindo a diferença.Caso o aumento seja do mesmo valor do reajuste, o empregador não precisa fazer qualquer reajuste.
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Veja qual o impacto nas suas contas com o aumento de tributos.

Após o pacote de reajustes dos tributos IOF, PIS/Cofins e Cide, anunciados na última segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, o Banco Central elevou, pela terceira vez seguida, a taxa Selic.
E todas essas siglas, que chegam a confundir a cabeça dos consumidores, impactam na economia e no orçamento das famílias.
Segundo Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), juntas, essas medidas vão elevar o custo do dinheiro e dos financiamentos, o que vai diminuir o poder de compra. “O conjunto da obra é que traz esse impacto. E 2015 será o ano da cautela para o consumidor.”
Confira, a seguir, o quanto deve ser a elevação no valor do crédito nas principais operações financeiras, segundo a Anefac.
1- • Financiamento de uma geladeira no comércio em 12 meses no valor de R$ 1.500,00 com taxa de juros de 4,85% ao mês (média)
• Antes (com IOF de 1,50% ao ano), o consumidor pagaria 12 parcelas mensais de R$ 170,96, totalizando um valor de R$ 2.051,52
• Agora (com IOF de 3,00% ao ano), o consumidor passará a pagar 12 parcelas mensais de R$ 173,48, totalizando um valor de R$ 2.081,76
• A elevação do IOF representará uma elevação de R$ 2,52 na prestação e de R$ 30,24 no total do financiamento
• E, com a Selic a 12,25%, haverá mais uma elevação de R$ 4,56 no total pago
• Assim, o custo total poderá ficar R$ 34,8 maior
• Utilização do Rotativo do Cartão de Crédito no valor de R$ 3.000,00 com taxa de juros de 11,22% ao mês (média)
• Antes (com IOF de 1,50% ao ano), o consumidor pagaria um valor de R$ 351,69 (juros mais IOF)
• Agora (com IOF de 3,00% ao ano), o consumidor passará a pagar um valor de R$ 355,38 (juros mais IOF)
• A elevação do IOF representará uma elevação de R$ 3,69 no valor mensal a pagar
• E, com a Selic a 12,25%, haverá mais uma elevação de R$ 1,20 no total pago
• Assim, o custo total poderá ficar R$ 4,89 maior
• A elevação do IOF representará uma elevação de R$ 6,25 na prestação e de R$ 75,00 no total do financiamento
• E, com a Selic a 12,25%, haverá mais uma elevação de R$ 14,67 no total pago
• Assim, o custo total poderá ficar R$ 89,67 maior
Jornal A Cidade