Lucros

Fisco quer arrecadar R$ 143 bi de sonegadores

A Receita Federal tem na mira 14.308 contribuintes com indícios de que sonegaram impostos. Esse grupo foi priorizado para as fiscalizações de 2017 e é formado por 9.500 pessoas jurídicas e 4.808 pessoas físicas.
A estimativa do fisco é que as autuações alcancem R$ 143,5 bilhões em 2017. Desse valor, no entanto, o governo só consegue recuperar cerca de 2% ao ano, já que os contribuintes discutem as multas em média por 15 anos nas instâncias administrativas e judiciais. Em 2016, apenas 1,36% das autuações foram efetivamente pagas.
Em relação às empresas, o foco continua nos grandes contribuintes. “Estamos mais preocupados com os tubarões do que com os lambaris”, afirma o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins.
Foram formados grupos para monitorar setores específicos, como cigarros, bebidas e combustíveis. No caso das bebidas, estão sendo cruzadas informações de toda a cadeia para identificar sonegações. Um dos alvos são empresas de refrigerante que usam compras de insumo na Zona Franca de Manaus para criar créditos tributários, o que a Receita entende ser indevido.
Segundo o plano de fiscalização apresentado pela Receita, serão feitas também operações identificando planejamento tributário irregular por grandes empresas e em relação a fundos de investimentos. Um dos focos são fundos que declaram ter mais de 40% de cotistas não-residentes (em que a tributação cai para zero), mas não conseguem comprovar a origem desses participantes
Outro alvo são empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamentos. A Receita identificou indícios de que empresas estão usando classificação indevida para declarar os produtos dentro daqueles beneficiados pela desoneração. Também estão na mira empresas que sonegam a contribuição previdenciária pequenas e médias empresa que emitiram notas fiscais mas não recolheram o imposto e importadoras de papel jornal que usam o insumo comprado sem imposto para outros fins que não os isentos pela legislação, que são jornais, livros e periódicos.
Pessoas físicas
Martins destaca que a Receita tem acesso hoje a muitas informações que são cruzadas para identificar quem deixa de pagar impostos, como movimentação financeira, ativos imobiliários, compras com cartões de crédito. “A opção de sonegar é uma péssima escolha porque a receita tem hoje muitos instrumentos para identificar quem sonega”, afirma.
No caso das pessoas físicas, estão na mira da Receita atletas, entre eles jogadores de futebol. São os casos de jogadores contratados como pessoa jurídica por clubes, mas deveriam estar sendo tributados como pessoas físicas porque há relação de emprego. Com essa manobra, os jogadores deixam de pagar alíquota de Imposto de Renda de 27,5% e pagam apenas 12,73%.
Serão fiscalizados ainda profissionais liberais, como médicos e advogados, que têm que recolher mensalmente o Imposto de Renda pelo carnê leão. A estimativa é que as autuações nesse grupo somem R$ 228,7 milhões. Estão na mira também pessoas que receberam dividendos de empresas que não tiveram lucros ou tiveram lucros inferiores ao declarado pelo beneficiário.
Folha de Londrina

Saiba como reconhecer um negócio afundando e o que fazer para evitar falência

De acordo com informações divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), seis em cada dez empresas abertas no Brasil são fechadas antes dos cinco anos de funcionamento.
Segundo Artur Lopes, advogado e consultor de empresas da Artur Lopes & Associados, identificar que sua empresa está passando por um momento de crise é o primeiro passo para tentar solucionar os problemas e evitar uma eventual falência do negócio. “Uma vez que o empresário entende que sua empresa está passando por esse momento é necessário ter firmeza para mudar a situação”, enfatizou.
Posteriomente, para dar continuidade ao processo de recuperação, é importante que a empresa busque ferramentas e conhecimentos que ainda não estavam disponíveis no momento em que a crise foi instaurada.
Também é indispensável que o empresário procure por algum tipo de ajuda que lhe propicie uma intervenção rápida e precisa. Esta medida pode ajudar o empreendedor na missão de se reorganizar com mudanças na operação e na estratégia. “Assim, será possível se manter no mercado e voltar a produzir resultados de maneira sustentável”, disse.
Como identificar?
Alguns profissionais podem ter dificuldade na hora de entender que seu negócio não está indo tão bem quanto poderia. De acordo com o especialista, todos os empresários precisam acompanhar com vigor os indicadores de seu negócio, evitando perder de vista qualquer deslize que a empresa esteja cometendo em algum dos seus setores de trabalho.
“Quando esses indicadores se deterioram, algo não vai bem. Entretanto, várias companhias sequer possuem um repertório de indicadores atualizados e, nesse caso, devem guiar-sepor sinais”, afirmou Lopes.
O especialista acredita que existem alguns pontos específicos que os empreendedores podem observar para saber se a crise está presente em suas empresas. Ele diz que o negócio pode estar afundando quando crise está presente quando acontecem prejuízos sucessivos ou queda acentuada nos lucros, acumulam-se passivos tributários, cresce o endividamento bancário, os fornecedores passam a ser pagos com atraso e os funcionários deixam de receber em dia. “Se qualquer dessas situações ocorrer, há uma crise instaurada”, alertou.
IG – Economia

Recebe de empresa em paraíso fiscal? Receita muda norma de tributação

A Receita Federal alterou norma que trata da tributação sobre lucros do exterior para uniformizar as regras voltadas para empresas que estão em paraísos fiscais e as localizadas em outros países.
A principal mudança trazida por instrução normativa publicada pelo órgão nesta terça-feira (29/11) no Diário Oficial da União é permitir que empresas paguem Imposto de Renda e Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre lucros de coligadas no exterior pelo regime de competência, ou seja, no momento em que o lucro for auferido.
Pela regra anterior, o pagamento deveria ser feito apenas no momento em que o lucro fosse internalizado no Brasil.
A chefe da Divisão de Tributação Internacional da Receita, Andrea Costa Chaves, explicou que havia uma discrepância na legislação, já que as empresas que têm coligadas em paraísos fiscais têm sempre que pagar os tributos pelo regime de competência.
“A mudança foi feita para dar uma opção às empresas e dar tratamento igual a elas”, afirmou.
Andrea explicou que um projeto de lei foi votado pelo Congresso Nacional permitindo a tributação por competência e a instrução normativa publicada pela Receita nesta terça regulamentou a questão.
Além disso, a IN incluiu todas as indústrias extrativistas entre as atividades econômicas que podem ter crédito presumido de 9% no pagamento de Imposto de Renda e CSLL pagos sobre lucros no exterior – o que também havia sido aprovado pelo Legislativo, mas precisava da regulamentação da Receita para entrar em vigor.
Anteriormente, o benefício era previsto para extração de minérios, além de fabricação de bebidas, fabricação de produtos alimentícios, construção de edifícios e de obras de infraestrutura e indústria de transformação.
Diário do Comércio

Bancários entram hoje em greve em todo o país

Bancários de instituições públicas e privadas de todo o país iniciam nesta terça-feira (6) greve por tempo indeterminado. Eles querem reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.
A paralisação foi decidida depois mais de 40 dias de negociações entre representantes dos trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A Fenaban ofereceu 5,5% de reajuste para os salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário.
“Esse aumento proposto pelos bancos é inimaginável”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Roberto von der Osten. “Reividicamos também garantia de emprego, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas que adoecem os bancários, e igualdade de oportunidades”, acrescentou.
Os bancários também pedem participação no lucros equivalente a três salários mais R$ 7.246,82.
Em nota, a Fenaban informou que continua aberta às negociações e que a proposta apresentada às lideranças sindicais prevê a participação nos lucros dos bancos, de acordo com uma fórmula que, aplicada, por exemplo, ao piso de um caixa bancário, de R$ 2.560,00, pode garantir até o equivalente a quatro salários.
Quanto à participação nos lucros, a entidade propõe a distribuição de 5% a 15% do lucro líquido aos bancários, como regra básica, além da parcela adicional que distribui mais 2,2% do lucro de cada instituição.
Consumidores
Com a greve, os consumidores devem ficar atentos ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobrança. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo, embora a greve não afaste a obrigação do consumidor de pagar as contas até o vencimento, a empresa credora tem que oferecer outras formas e locais para que as quitações sejam feitas.
Para não ser cobrado de encargos (juros e multa) e ter o nome enviado a serviços de proteção ao crédito, a recomendação do Procon é que o consumidor entre em contato com a empresa e peça opções de formas e locais de pagamento, como internet e casas lotéricas. Esse pedido deve ser documentado, ou seja, guardada a cópia do e-mail enviado ou anotado o número do protocolo de atendimento, orienta a entidade. Assim, caso o fornecedor não oriente sobre a quitação do débito, o consumidor pode fazer a reclamação ao Procon.
A Fenaban lembra que a população tem à disposição caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos do banco no celular, operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes (agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais) como alternativas para fazer transações financeiras. Nos caixas eletrônicos, os saques noturnos são limitados a R$ 300,00 e o valor para saque diurno varia conforme a instituição.
Quem tem benefícios para serem sacados, segundo a Fenaban, pode fazer saques por meio da rede de caixas eletrônicos 24 horas e caixas eletrônicos dos bancos.
Agência Brasil

Entenda a distribuição de lucros e o pró-labore no Simples Nacional

O regime de tributação das empresas optantes pelo Simples Nacional é especial e diferenciado de outras empresas. Nesse modelo, a distribuição de lucros é isenta de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF) e não é tributada pela contribuição previdenciária. A isenção, porém, não se estende ao pró-labore, a serviços prestados e a aluguéis.
Escolher pagar um ou outro merece atenção especial, principalmente em relação aos lucros, uma vez que, dependendo da situação, há condições específicas para a sua isenção. Para uma pessoa jurídica sem contabilidade, por exemplo, a isenção fica limitada ao valor que resulta da aplicação dos percentuais apontados no artigo 15 da Lei nº 9.249/1995.
Pessoa Jurídica sem contabilidade
A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação dos percentuais de que trata o artigo 15 da Lei nº 9.249/1995, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de Declaração de Ajuste, subtraído do valor devido na forma do Simples Nacional no período, a título de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Nesse caso, os percentuais aplicados são aqueles que seriam utilizados para calcular o IRPJ com base no lucro presumido.
Pessoa Jurídica com contabilidade
Conforme dispõe o §2º do artigo 14 da Lei Complementar nº 123/2006, esta limitação não se aplica na hipótese da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) manter escrituração contábil e evidenciar lucro superior ao limite fiscal.
Portanto, se no mês esta empresa tivesse apurado e evidenciado contabilmente um lucro de R$ 5.000,00, este valor poderia ser distribuído normalmente, sem a incidência de IRRF.
UOL – Economia

Lucro presumido: As particularidades da distribuição de lucros

A distribuição de lucros (assim denominada pelas sociedades limitadas) ou de dividendos (assim considerada pelas sociedades anônimas) é a remuneração dos investidores pelo capital investido na empresa. Diferentemente do pro labore, que é o valor recebido pelo sócio por seu trabalho, com incidência de encargos sociais, a distribuição de lucros é isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária, conforme prevê a legislação tributária (artigo 10º da Lei nº 9.249/1995 e artigos nº 654/662/666 do Decreto nº 3.000/19999).
Com relação às empresas que são tributadas com base no Lucro Presumido, a distribuição de lucros é disciplinada pela Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 93/1997, em seu artigo 48º, que assim determina (grifos nossos):
2º No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, poderá ser distribuído, sem incidência de imposto:
I – o valor da base de cálculo do imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita a pessoa jurídica;
II – a parcela de lucros ou dividendos excedentes ao valor determinado no item I, desde que a empresa demonstre, através de escrituração contábil feita com observância da lei comercial, que o lucro efetivo é maior que o determinado segundo as normas para apuração da base de cálculo do imposto pela qual houver optado, ou seja, o Lucro Presumido ou Arbitrado.
Cabe ressaltar que, a partir do ano calendário 2014, as empresa optantes pelo lucro presumido e que distribuíram parcelas de lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do imposto, diminuídas de todos os impostos e contribuições a que estiverem sujeitas, sem incidência de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, estão obrigadas a apresentar, anualmente, até o dia 30 de junho do ano calendário subsequente ao final do exercício, a Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecida por Sped Contábil (IN da RFB nº 1.420/2013).
Para efetuar a distribuição de lucros é necessário que haja lucro ou reserva de lucro, não bastando que este apenas conste na escrituração contábil; é necessário que a empresa possua ativos (saldo positivo no banco, caixa e aplicações) suficientes para quitar o valor a ser distribuído.
Destacamos que os lucros podem ser distribuídos no ano calendário subsequente (e nos seguintes) com base em saldos da conta de lucros a distribuir. Mas também se pode distribui-los no próprio ano-calendário, com base em um balanço intermediário, que deverá estar previsto no contrato social, conforme consta no art. 204º da Lei nº 6.404/1976.
O lucro de uma empresa normalmente é distribuído na proporção da participação do sócio no capital social. Porém, há possibilidade de a distribuição ser feita de forma desproporcional em relação à participação dos sócios, desde que esta condição esteja prevista no contrato social da empresa e tenha sido aprovada em ata de assembleia geral ordinária (AGO) dos sócios (oportunidade na qual se define a forma e proporção para cada sócio). Essa decisão deve ser registrada na ata da AGO, na qual precisa constar os registros contábeis que comprovem a existência de lucro a ser distribuído e que sejam capazes de demonstrar, perante terceiros, a natureza da distribuição determinada. Ressalvamos que a distribuição desproporcional não poderá ser de 100% para apenas um dos sócios.
Essa AGO, comentada acima, deverá ser realizada nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, conforme determina a Lei nº 6.404/1976, artigo 132. Porém, uma das obrigações acessórias que algumas empresas estão encarregadas de entregar é a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), que deverá ser entregue até o último dia útil de fevereiro seguinte ao encerramento do exercício (segundo define a IN da RFB nº 1.503/2014, artigo 9º).
Portanto temos um impasse, já que a informação de distribuição de lucros tem de constar na DIRF (IN da RFB nº 1.503/2014, artigo 2º, parágrafo 2º, inciso XII, e artigo 12º, inciso VIII). Logo, tem-se essa observância de definir os valores de lucros distribuídos entre os meses de janeiro e fevereiro para cumprir com a obrigação acessória sem ter de retificá-la posteriormente.
Após a realização da distribuição de lucros (conforme estipulada na AGO) e a transmissão da DIRF por parte da empresa, esta deverá fornecer aos seus sócios os informes de rendimentos, com especificação da natureza e do respectivo valor recebido, para que possam informar os valores auferidos na sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Contudo, vale lembrar que caso a empresa possua débito (não garantido) com a União e suas autarquias de previdência e assistência social, por falta de recolhimento de imposto, taxa ou contribuição, no prazo legal, não poderá distribuir lucros. A organização que estiver nessa situação e, mesmo assim, proceder com a distribuição de lucros, está sujeita a uma multa de 50% do valor total do débito não garantido da pessoa jurídica (artigo 17º da Lei nº 11.051/2004).
Diante dos fatos expostos nesse artigo, a Safras & Cifras reforça a importância de se estar cercado por profissionais competentes, a fim de que se recebam as corretas e devidas orientações, em virtude da complexidade do tema, para que a distribuição de lucros de sua(s) empresa(s) seja feita da forma correta e não venha a gerar problemas desnecessários (como multas), por falta de orientação.
Jornal Contábil, O Nortão

O caminho para os lucros

O gaúcho Valter Bianchi Filho, fundador da gestora Fundamenta Investimentos, administra R$ 100 milhões, divididos entre três fundos e cerca de 400 clientes individuais. Tamanha responsabilidade exige rapidez para reunir informações sobre as empresas listadas na bolsa, que o ajudam a decidir se está na hora de comprar ou vender. Mas Bianchi não se limita a acompanhar as cotações e a ler análises de especialistas. Quatro vezes por ano, o engenheiro de 39 anos deixa o ar-condicionado do escritório em Porto Alegre para conhecer as instalações das companhias em que investe. Além disso, ele bate cartão em eventos dedicados a acionistas.

“Ler o balanço ou participar de uma teleconferência é diferente de conhecer o clima da empresa”, diz Bianchi. Mais e mais gestores de recursos concordam. Em 2013, 109 companhias abertas realizaram 122 reuniões. Empresas relevantes na bolsa, como Itaú Unibanco, ALL, Bradesco e BRF, fizeram em média dois ou mais encontros, segundo um levantamento feito pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec). Ricardo Tadeu Martins, presidente da associação, diz que o perfil do público das reuniões mudou bastante nos últimos anos com o aumento de investidores pessoa fîsica.
“Muitos investidores, que antes eram mal orientados, passaram a acompanhar seus investimentos indo às reuniões.” O problema comum a todos é encontrar brechas na agenda, por isso a dica dos especialistas é a seletividade. “Algumas reuniões são excelentes e outras não acrescentam nada”, diz Bianchi. Entre suas preferidas em termos de proximidade e transparência estão as metalúrgicas Gerdau e Usiminas, as automotivas Marcopolo e Randon e a energética Tractebel. “Em 2011, aceitei o convite da Natura para conhecer a fábrica, em Cajamar”, diz ele. “Até então, eu não era investidor, mas mudei de ideia por ter visto como a companhia é por dentro.”
Para o acionista, outra vantagem é a oportunidade de conhecer pessoalmente os executivos da empresa. É o que faz o paulistano Fernando Merces de Almeida. Aos 60 anos, ele investe 50% de seus recursos em ações e não perde nenhum dos eventos realizados pelas empresas das quais é sócio. “É a oportunidade que tenho de estar frente a frente com os executivos.” Além do olho no olho, Almeida aconselha o acionista a usar outros canais de comunicação. “Ligue para o departamento de relações com investidores e não deixe nenhuma dúvida sem resposta”, afirma. Na quarta-feira 19, por exemplo, ele esteve na reunião do Santander, em São Paulo, que contou com mais de 170 participantes.
Lá, Almeida recordou um questionamento que havia feito no encontro do ano passado, que discutiu os prognósticos para 2013. Naquele momento, disse ele, os executivos haviam afirmado estarem otimistas. A divulgação dos resultados, porém, mostrou números abaixo do esperado e Almeida cobrou explicações. “Vocês estavam otimistas em 2013 e suas expectativas não se concretizaram. Será que os resultados vão decepcionar de novo?” Como resposta, Carlos Galán, vice-presidente executivo de finanças do Santander, admitiu que não estava satisfeito com os resultados, mas que a instituição estava se esforçando para entregar números melhores. “Nessas reuniões, os executivos costumam ser menos engessados.
Portanto, a dica é observar com atenção o que eles falam e não ter medo de fazer perguntas difíceis”, diz Bianchi. “Questione, provoque e fique atento à linguagem não verbal, que melhora a percepção sobre a seriedade da companhia.” Outra dica importante é confrontar os números dos balanços e as perspectivas com a capacidade física da empresa. “Veja se ela trabalha no limite, se é organizada e se tem potencial de cumprir o que está prometendo”, diz. Mais uma forma de tirar proveito dos encontros é conversar com analistas e outros investidores em busca de novos pontos de vista. Mario Bernardes Junior, analista do BB Investimentos, reconhece que o mercado deve cobrar e buscar objetividade nesses locais.
“Várias vezes chegamos com uma visão mais rígida e depois de ouvir os executivos mudamos a ideia que tínhamos.” Se para o investidor essas reuniões são importantes, o que dizer em relação à empresa? Por obrigação legal, as companhias de capital aberto devem realizar uma reunião com o mercado anualmente, mas, em tempos de maré baixa, ficar mais próximo do investidor pode significar mais negócios. Luiz Felipe Taunay, diretor de relações com investidores do Santander, diz que os encontros devem ser um complemento na comunicação com os investidores. “A reunião é uma das formas que temos para dialogar com públicos de demandas distintas, que são os analistas e os acionistas individuais.” Apesar de a maioria das empresas brasileiras preferir fazer reuniões em hotéis ou nos escritórios centrais, vem aumentando a percepção da importância de abrir as instalações à visitação dos acionistas.
Segundo um levantamento da MZ Group realizado com 300 analistas e investidores, 60% deles consideram importante visitar as empresas. Contudo, só 30% das 53 companhias que compõem o Ibovespa fizeram esse tipo de encontro no ano passado. Rui Gustavo Munua, analista da MZ Group, diz que elas já perceberam que o investidor está mais exigente e tem cobrado coisas novas. Mesmo assim, as empresas brasileiras ainda estão longe de conseguir milhares de pessoas em um estádio, como faz a Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett. No ano passado, as ações subiram 37,2% e, em 2014, acumulam uma alta de 3,4% Não por acaso, todos os anos uma multidão se espreme nas arquibancadas para ouvir o Oráculo de Omaha.

Link: http://www.revistadinheiro.com.br/noticias/142047_O+CAMINHO+PARA+OS+LUCROS

Revista Dinheiro

Comissão rejeita tributação de lucros de sócio no exterior

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (6/11) projeto de lei que revoga a isenção do imposto de renda sobre os rendimentos de lucros ou dividendos pagos pelas empresas a sócios domiciliados no exterior. Embora reconheça que a proposta, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), até aumente a arrecadação do país, o relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), argumenta que ela “representaria um retrocesso na legislação tributária, com repercussões indesejáveis sobre o investimento”.

De acordo com o relator, a isenção concedida pela Lei 9.249/1995 aos rendimentos de sócios das empresas não significa isenção sobre a renda. Na verdade, segundo Campos, “o que a lei define é o momento da tributação desse rendimento, pois o imposto já foi pago pela empresa, quando da apuração do lucro”. Desta forma, afirma Guilherme Campos, revogar a isenção significaria tributar duas vezes a mesma renda.

Pelas mesmas razões o relator rejeitou também os dois projetos apensados – PL 3.091/08, da ex-deputada Luciana Genro, e PL 2.610/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O primeiro proíbe as empresas de deduzir como despesas os juros pagos a sócios ou acionistas pela remuneração de capital investido. Já o segundo prevê a tributação dos rendimentos de lucros ou dividendos pagos pelas empresas a todos os sócios, e não apenas àqueles residentes fora do País.

Como a Comissão de Finanças e Tributação era a única a analisar o mérito do projeto e o rejeitou, ele será arquivado, a menos que haja recurso de pelo menos 53 deputados para que seja votado em Plenário. Com informações da Agência Câmara.

Consultor Jurídico

Transformar ideias criativas em ideias lucrativas

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que os setores criativos movimentaram, em 2010, R$ 104,37 bilhões no Brasil, o que corresponde a 2,84% do PIB (Produto Interno Bruto).

O setor cresceu a uma taxa média 6,3% entre 2005 e 2010. É mais do que a média de crescimento do próprio PIB, de 4,3% no período. Mas, como os dados se referem apenas a empresas formais, os números podem ser bem maiores. Porque ideias criativas se transformam em ideias lucrativas quando nos ajudam a superar paradigmas e burocracias.

O que você pode fazer

Mas como transformar suas ideias criativas (que com certeza são muitas) em ideias que gerem lucros para você e seu empreendimento e, portanto, ser acionista de alguma ideia lucrativa?

A economia criativa já pipoca em nosso ambiente, como cogumelos que se reproduzem a partir reorganização e da busca de novos enfoques e de oportunidades por talentos altamente pressionados em aproveitar novas oportunidades. Que desenvolvem um novo ambiente gerador de riquezas que gera ganhos concretos, dinheiro e lucro, ao combinar ideias e criatividade.

Que aposta no diálogo e na intensidade do debate, como geradores de cenários que se transformam em mercadorias com designs valorizados pelos consumidores. Ou em relacionamentos culturais ou comerciais sustentados por um novo enfoque nas redes sociais. Ou na criação de mídias culturais a custo zero para os usuários, com imenso impacto nas campanhas institucionais de grandes marcas.

Para discutir as suas ideias criativas e avaliar o seu potencial lucrativo, participe do treinamento Lucriatividade: como transformar ideias criativas em ideias lucrativas, do Grupo Treinar.

Se inscreva em http://www.grupotreinar.com.br/treinamentos/inova%C3%A7%C3%A3o-conhecimento/lucriatividade-como-transformar-ideias-criativas-em-ideias-lucrativas.aspx

Revista Incorporativa

Receita Federal edita norma para esclarecer distribuição de lucros

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (17), no “Diário Oficial da União”, a instrução normativa 1.397, que traz esclarecimentos sobre a distribuição do resultado das empresas do lucro real – as maiores companhias do Brasil – uma vez que estava havendo diferentes interpretações sobre o assunto.

De acordo com o subsecretário de Tributação do órgão, Fernando Mombelli, algumas empresas estavam se valendo do valor do lucro societário, que tende a ser maior, e distribuindo mais lucros de forma isenta, fugindo assim da tributação. “Se você apura um lucro maior, não vai poder distribuir todo esse lucro de forma isenta. Faz parte da lei tributária”, afirmou ele.

Segundo o Fisco, a distribuição do lucro fiscal, calculado com base no Regime Tributário de Transição (RTT), criado em 2007, é isenta da tributação, mas tende a gerar lucros menores. Já a distribuição do lucro com base nas normas contábeis internacionais (IFRS) não é isenta dos impostos, segundo a Receita.

“O lucro societário das empresas tem se mostrado maior do que o lucro fiscal”, informou o subsecretário-substituto de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins. O Fisco estima que cerca de 600 empresas poderão ser atingidas com o esclarecimento das regras para distribuição de lucros.

Mais arrecadação

Isso quer dizer, na prática, que a Receita Federal poderá buscar o pagamento de tributos atrasados – que deveriam ter sido recolhidos no recebimento de dividendos – das pessoas físicas e jurídicas que receberam lucro das empresas que aderiram ao RTT. A adesão é opcional desde 2008 e obrigatória de 2010 em diante. O órgão não soube informar, porém, qual a previsão de arrecadação com a medida.

O Fisco esclareceu que o RTT vale somente para as empresas do chamado lucro real (maiores companhias do país, com faturamento anual acima de R$ 300 milhões e R$ 241 milhões de ativos) ou grandes empresas com capital aberto (ações em bolsas de valores).

“As empresas que estavam distribuindo todo lucro societário, estavam utilizando uma isenção indevida. O procedimento correto é retificar as declarações, consignar que é passível de tributação, e os respectivos destinatários desses rendimentos devem oferecer, se pessoa física, na sua declaração [do IR] e, se pessoa jurídica, fazer a respectiva adição ao seu lucro real”, explicou Mombelli, da Receita Federal.

O Fisco informou ainda que tem informações sobre quais empresa e pessoas físicas receberam lucro isento societário – calculado com base nas normas internacionais. Entretanto, não explicitou se estes contribuintes serão necessariamente alvo de fiscalização em 2014. O órgão informou apenas que vai trabalhar com base em sua programação para o próximo ano.

Sem dupla contabilidade

Mombelli também esclareceu que, “em nenhum momento”, a Receita Federal passará a exigir duas contabilidades por parte das empresas. Ele lembrou que as empresas do lucro real já tinham de entregar a contabilidade no SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e um ajuste com base no Fcont (Controle Fiscal Contábil de Transição). Este último acabará em 2013. O Sped, porém, passará a ser mais detalhado.

“Só está fazendo duas, quem não estava fazendo correto. A gente está especificando essa forma de fazer essa escrituração contábil e fiscal de forma analítica. Será mais detalhado. Hoje, as empresas já mandam pelo SPED. São 200 mil empresas do lucro real. Essas empresas preenchem o Fcont, que é um controle que tecnicamente é pobre”, disse Mombelli. Segundo ele, a empresa terá de discriminar todos os passos do ajuste para aumentar ou diminuir a base tributrária a partir de agora.

Esse é um passo, explicou ele, para transformar o SPED na única fonte de captação de dados. “A Receita Federal vai extinguir a DIPJ em 2015. Porque está criando a escrituração contábil do IRPJ”, explicou o subsecretário da Receita Federal.

Repercussão

O Conselho Federal de Contabilidade publicou uma nota em seu site sobre a norma da Receita, que entende criar a “obrigação de duas escriturações contábeis” e pede a reabertura de diálogo no aprimoramento da melhoria das informações contábeis. A entidade considera que a aplicação retroativa de regras “impõe, aos profissionais de contabilidade e aos empresários, insegurança jurídica crescente”, diz a nota.

G1 – Globo