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Proposta reduz informações tributárias em notas fiscais para economizar papel

Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz a quantidade de informações tributárias inseridas em notas fiscais com o objetivo de economizar papel. Pelo texto, os cupons ficais emitidos por estabelecimentos comerciais em decorrência da venda mercadorias ou da prestação de serviços deverão ter tamanho reduzido.
Autor da proposta – Projeto de Lei 6861/17 –, o deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) argumenta que a meta é acabar com o desperdício de papel usado para a emissão desses documentos.
“O objetivo é diminuir o gasto com os rolos de papéis das máquinas de débito e crédito desses estabelecimentos, os quais, muitas vezes, emitem cupons com cerca de 20 centímetros após a venda de um simples cafezinho que custa R$ 2,00”, justificou.
O projeto altera a Lei 8.846/94, que define regras para a emissão de documentos fiscais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-6861/2017
Agência Câmara

O que é o DANFE e para que ele serve

O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica é superimportante para a sua empresa. Saiba o que é o DANFE e pra que ele serve.
Principais atribuições
O DANFE é uma representação simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, mas apesar de conter as principais informações da NF-e, não pode substituí-la. Entre as funções do DANFE, está a de facilitar o acesso e a conferência de dados por meio da chave numérica de acesso e do código de barras. Ele é também um documento obrigatório para a circulação de mercadorias e auxilia na escrituração das documentações documentadas pela Nota Fiscal Eletrônica, caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NFe, funcionando como um comprovante da operação.
Características do DANFE
O DANFE é impresso pelo vendedor da mercadoria a ser comercializada antes do início da circulação das mesmas, mas poderá ser reimpresso para atender às obrigações tributárias dos contribuintes envolvidos na operação. Além do código de barras que permite a leitura por leitor óptico e da chave de numérica com 44 posições, que dá acesso à consulta da NF-e, o documento apresentam informações básicas sobre as operações em curso, como por exemplo, remetente, data e horário de saída da mercadoria, informações de transporte, tipo de operação, descrição das mercadorias e destinatário.
Layout do documento
O layout do DANFE deve seguir um padrão determinado pelo Ministério da Fazenda disponível no Manual de Integração dentro da página sobre a Nota Fiscal Eletrônica. Entre as recomendações estão o tipo e o tamanho de papel no qual o documento precisa ser impresso. Se as informações obrigatórias (dados do emissor, número de série da NF-e e destinatário) ultrapassarem uma página, por exemplo, o documento pode ser emitido em folhas numeradas. E, caso a legislação tributária exija a utilização de vias adicionais, é permitida a impressão do DANFE na quantidade necessária para atender à exigência fiscal, sendo que todas elas serão consideradas originais.
Outras informações
O emissor da mercadoria também está autorizado a acrescentar no DANFE elementos adicionais que ele considera importantes. A única exigência é que essas informações ocupem até 50% do verso do documento. Também é permitida a inserção de outros elementos gráficos, como a logo do emitente, desde que a do código de barras ou a chave de acesso do documentos não fiquem prejudicados.
O uso do formulário de segurança
A emissão em contingência ocorre quando há a ocorrência de problemas técnicos durante a obtenção da prévia autorização da NF-e. Nesses casos, o DANFE deverá ser impresso em um papel que contenha dispositivos de segurança, como gramatura especial e numero sequencial, em duas vias, sendo que uma delas acompanhar a mercadoria, e a outra fica arquivada junto ao emissor para posterior apresentação ao fisco. Assim que o problema técnico for resolvido, o contribuinte emitente deverá transmitir os arquivos digitais da NF-e para a Secretaria da Fazenda.
A emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e do DANFE
Como não são permitidas divergências de informações entre esses dois documentos, é recomendado que seja utilizado um emissor de nota fiscal que também emita DANFE.
Blog Sage

Dicas para atender a geração dos superconectados

Quando falamos em poder de compra, as gerações Y e Z representam uma parcela significativa do mercado e, embora muitas empresas saibam disso, é escancarada a dificuldade de se comunicar e ainda maior de corresponder às expectativas desse público.
Com o enorme leque de possibilidades de escolhas entre marcas, produtos e serviços, é indispensável para a sobrevivência no mercado analisar, entender e procurar alternativas para atender e criar vínculo com os tais superconectados. Alguns desafios a serem vencidos para que essa tarefa seja cumprida com êxito estão listados a seguir.
– Personalizar atendimento
Relacionar-se de maneira inédita é imprescindível para cativar esse público que só é impactado por algo que conversa diretamente com ele. Isso quer dizer que é preciso, antes de qualquer outra coisa, falar a mesma língua e entender seus interesses. É importante conhecer o histórico do cliente, desde o que costuma comprar, o que busca, onde frequenta, até como – e com quem – interage, e assim mostrá-lo apenas o que for relevante e de uma forma com que se identifique.
– Ser acessível e rápido
Estamos falando de uma geração que praticamente não se lembra como era a vida fora da rede, portanto seu relacionamento precisa acompanhar essa rotina. Estar presente em canais que esse público utilize e seja interessante para eles como Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp, fará com que, além de mais presente, você se torne acessível. O acesso mobile também gerou a necessidade de atitudes e respostas que vão “direto ao ponto”, já que o cliente pode estar na fila do banco, no ônibus ou até atravessando uma faixa de pedestre. Isso reforça a necessidade de integrar os diferentes meios de interação para proporcionar as respostas na velocidade esperada.
– Tornar-se compartilhável
Ao contrário do que os mais velhos costumam dizer, a faixa etária abordada é extremamente social, online e off-line, dai o fato do boca-a-boca – ou post-a-post – ter considerável relevância nas suas decisões. Além de buscar em amigos e conhecidos orientações e recomendações, são influenciados globalmente, fazendo com que a opinião da rede seja bastante importante e, destacando a necessidade de buscar ferramentas que permitam o compartilhamento de opiniões e informações sobre sua marca ou produto.
-Prolongar a experiência do consumidor
As gerações Y e Z ultrapassaram o hábito de consumo apenas por consumo e procuram mais por experiência. Tem interesse por entender melhor como funciona, como vivenciar, o que consomem, por exemplo o comprador de cerveja artesanal que busca informações na rede sobre tipos de fermentação, ingredientes, origens. Também são dispostos a experimentar o novo, são impulsivos e procuram conveniência, portanto uma oferta boa na hora certa tem grande chances de fisgá-lo. Diante disso, oferecer promoções, informações e incentivos, baseados em informações de consumo que podem ser obtidas através de ferramentas como o CRM, fará com que o consumidor continue na sua rede e alimentando a empresa.
– Tornar tudo mais visual
A velocidade da rede e do dia a dia aumentou a busca por conteúdos mais visuais, aqueles que apresentam informações mais “mastigadas”. Análises de comportamento do consumidor apontam que aproximadamente 68% deste público procura no Youtube antes de comprar alguma coisa. Apostar em vídeos, imagens e infográfico, sem deixar de lado o oferecimento de um bom conteúdo, tornará sua opção mais atraente. Por exemplo, se você vende impressoras, pode oferecer, além das informações do manual, um tutorial em vídeo.
– Migrar para o autoatendimento
Não há praticamente ninguém que goste de ter que resolver problemas pelo telefone, mas a resistência desse público é ainda maior. Uma pesquisa recente revelou que 34% da geração Y prefere ir ao dentista a pegar o telefone e falar com o suporte. Portanto, soluções práticas, visuais e acessíveis como gifs, vídeos, artigos, optando pelo assíncrono agradam consideravelmente mais. Uma opção interessante é investir em uma base de conhecimento no seu site com artigos que apresentam soluções com uma linguagem simples e que possam ser encontradas por meio de pesquisa rápida, ou criar uma comunidade – fóruns – onde os próprios consumidores falam da sua experiência e apresentam soluções também. Vide gigantes como Google e Apple, que chegam a indicar tais fóruns aos seus consumidores durante ligações ao suporte.
– Estar à frente
Por fim, antecipar problemas, informações e soluções com a observação e coleta de dados, é a chave para reduzir a chance de descontentamento e trazer credibilidade ao que está sendo oferecido. Por exemplo, envio de e-mail avisando que a versão gratuita de um software vai expirar em tal data, evitará que o cliente perca o acesso sem saber de imediato o porque, ou ainda, o e-commerce que manda alertas com informações do local onde o produto está, tranquilizará o cliente que está aguardando a entrega.
Canal do Empreendedor

Certificação Digital será obrigatória para empresas do Simples em 2017

A partir de 1º de janeiro de 2017, as empresas optantes pelo regime do Simples com mais de três funcionários deverão utilizar o certificado digital para envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias ao governo.
A mudança vai afetar 657 mil empresas brasileiras, conforme levantamento do Comitê Gestor do Simples Nacional, e compõe a última fase do cronograma de expansão da exigência.
Entre dezembro de 2015 e julho deste ano, a nova norma passou a valer para as empresas com mais de 10, oito e cinco funcionários.
Destaques Empresariais

Dicas de marketing de marketing digital para novos empreendedores

Acabou de montar o seu negócio e está na dúvida de como estruturar o planejamento da sua empresa? Fique tranquilo que você não está sozinho nessa jornada. O Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas registrou a criação de 1.020.740 novos empreendimentos no Brasil no primeiro semestre do ano, número recorde desde a criação da série histórica, em 2010.
A crescente formalização dos negócios no Brasil trouxe um aumento constante das MEIs. Em sete anos, passaram de menos da metade dos novos empreendimentos (44,0%, em 2010) para 80,0% no último levantamento. Só que com o novo negócio surgem os desafios e as dúvidas: planejamento, mensuração, base de clientes, relacionamento, prospect, faturamento, etc.
Para o negócio decolar é importante adotar estratégia de marketing digital, que não se aplica somente ao seu site. Segundo Fernando Rosolem, gerente da Serasa Experian Marketing Services, é preciso realizar uma estratégia real e que possa ser posta em prática com os recursos disponíveis. “As possibilidades de se trabalhar o marketing digital são infinitas e permitem que empresas, mesmo com pouco investimentos, consigam entrar na disputa com grandes concorrentes e com resultados surpreendentes”, concluí Rosolem.
Especialistas da Serasa Experian Marketing Services recomendam seis práticas ampliar o seu negócio:
Planejamento
É imprescindível traçar seus objetivos antes de partir para o plano tático. Você precisa saber onde quer chegar (financeiro, objetivo e posicionamento) para conseguir montar o plano tático. Alguns pontos que você precisa saber para traçar seu objetivo: recebimentos de pedidos, atendimento e entrega, faturamento e geração de relatórios, aumento das vendas, NBO (Next Best Offer) para clientes existentes e prospecção de clientes novos.
Analise as informações que você já tem
O registro de um cliente ou prospect não se resume apenas a um nome e endereço. Esse é apenas o ponto de partida para uma série de informações adicionais que podem aprimorar seu relacionamento e ajudá-lo a se comunicar com os clientes de forma eficaz. Lembre-se, todo mundo prefere um contato personalizado (ser chamado por um nome ou apelido e até mesmo receber uma informação específica).
Conheça e segmente a base de clientes
Um dos segredos é conhecer os seus clientes para conseguir atingi-lo de forma eficaz. Você pode utilizar informações externas para conseguir novas informações dos consumidores. É possível adquirir dados a partir de ferramentas do mercado. Outra dica é separar seus clientes em três bases: clientes fiéis (alto ticket médio e perder é um grande custo), clientes pontuais (não são tão engajados, mas tem oportunidade de rentabilizar) e clientes inativos (pode ser até um ex-cliente).
Busque novos clientes
Agora que identificou o perfil do público-alvo é necessário buscar novos clientes para aumentar sua base de atuação e também para evitar a estagnação de vendas. Você precisa ter essas informações em seu planejamento para conseguir atuar no momento certo. É muito importante reduzir custos direcionando sua campanha de prospecção para os perfis corretos. A dica é não sair falando com todo mundo, é preciso escolher as pessoas certas para não perder munição, já que vivemos em um mercado muito competitivo.
Relaciona-se com seus clientes e mensure
Um ciclo de vida bem planejado é a garantia de que o cliente se sentirá bem acolhido. Nesse ciclo existem alguns desafios: planejamento, formas de comunicação e tratar os dados para agregar no relacionamento com o cliente. Cada etapa do ciclo de vida apresenta oportunidades para a implementação de réguas de relacionamento – Aquisição (boas vindas, cadastros e newsletter), Ativação (cupons, lançamentos e experimentação), Engajamento (aniversário, indicações e preferências), Reativação (pesquisas, eventos e descontos exclusivos) e Conversão (confirmação de compra, produtos complementares e incentivos a próxima compra).
Administradores

Engajamento de equipe é a chave para o sucesso da empresa

Empresas que conseguem manter uma equipe realmente engajada são capazes alcançar inúmeros benefícios para um negócio. Afinal, a produtividade aumenta consideravelmente, pois os funcionários se sentem motivados e se esforçam para atingir os objetivos e metas da empresa. Sem falar dos clientes, que percebem a dedicação e o cuidado no trabalho e, dessa forma, acabam sendo fidelizados.
Porém, muitos não sabem como trabalhar efetivamente o engajamento de uma equipe. Enquanto vários empresários pensam que a satisfação dos funcionários é a grande responsável pela motivação da equipe, a verdade é outra: colaboradores satisfeitos nem sempre estão motivados. O verdadeiro engajamento vai além da identificação do funcionário com a empresa, seus relacionamentos, salário, bônus ou prêmios.
Mais do que satisfeita, uma equipe engajada tem funcionários que compreendem fazer parte de algo maior, com objetivos comuns que devem ser atingidos. Eles têm papéis bem definidos com metas específicas e perspectiva de crescimento constante. Evidentemente, são capazes de desenvolver ideias e projetos com autonomia e responsabilidade.
Em meio aos ensinamentos de Abraham Maslow, renomado psicólogo americano, é possível avançar ainda mais nesta ideia, para o conceito de uma equipe inspirada. A diferença em ter colaboradores satisfeitos, engajados e inspirados está na forma como estes lidam com os desafios da empresa. Colaboradores satisfeitos irão falar sobre estes desafios. Os engajados irão buscar forma de superá-los. Enquanto os inspirados irão simplesmente atropelar qualquer desafio que aparecer em sua frente.
Para se ter uma ideia, segundo uma pesquisa da Bain & Company em conjunto com a Economist Intelligence Unit, os colaboradores engajados são quase 50% mais produtivos que os satisfeitos, e os inspirados mais do que o dobro.
No atual momento do mundo corporativo, a busca pelo engajamento é a filosofia que muitas empresas buscam incorporar para alcançar resultados constantes e concretos. As atividades de trabalho já não são mais rotineiras, imutáveis e repetitivas. Muito pelo contrário, o mercado de trabalho exige profissionais dinâmicos, criativos e com visão sistêmica.
E a verdade é que isso não pode mesmo ser construído apenas com incentivos e bons salários. Hoje, é necessário que os profissionais realizem tarefas com propósito e significado, identificando assim, um vínculo com o trabalho e a organização.
As práticas que fazem com que as empresas consigam criar engajamento nas equipes envolve um processo de amadurecimento do profissional e de reconhecimento por mérito. Engajamento não é alcançado com dinheiro ou treinamentos. E por isso, é uma das questões que mais afligem as empresas nos dias de hoje: saber como tornar seus colaboradores mais engajados e comprometidos com o negócio.
Dados do Instituto Gallup mostram que, na América Latina, menos de 30% dos empregados estão engajados em seu trabalho. E já não resta mais dúvidas de como isso impacta expressivamente a produtividade e a lucratividade das empresas.
Para aumentar o nível de engajamento dos colaboradores é necessário compreender o que motiva as pessoas, com consequência direta em sua performance. Um trabalho conduzido pelos professores Edward Deci e Richard Ryan, da Universidade de Rochester, destaca os principais motivos pelos quais as pessoas trabalham.
Com essas informações é possível concluir que as empresas com cultura de alta performance são, basicamente, aquelas que maximizam a diversão, o propósito e o potencial percebidos por seus colaboradores, e minimizam a pressão emocional, a pressão econômica e a inércia dentro das empresas.
​Uma cultura de alta performance não é fácil de ser construída e, por esta razão, é uma vantagem competitiva tão poderosa. As organizações que conseguem construir grandes culturas que motivam, engajam e inspiram seus colaboradores são capazes de enfrentar as demandas deste mercado.
Empresas que conseguem manter uma equipe realmente engajada são capazes alcançar inúmeros benefícios para um negócio. Afinal, a produtividade aumenta consideravelmente, pois os funcionários se sentem motivados e se esforçam para atingir os objetivos e metas da empresa. Sem falar dos clientes, que percebem a dedicação e o cuidado no trabalho e, dessa forma, acabam sendo fidelizados.
Porém, muitos não sabem como trabalhar efetivamente o engajamento de uma equipe. Enquanto vários empresários pensam que a satisfação dos funcionários é a grande responsável pela motivação da equipe, a verdade é outra: colaboradores satisfeitos nem sempre estão motivados. O verdadeiro engajamento vai além da identificação do funcionário com a empresa, seus relacionamentos, salário, bônus ou prêmios.
Mais do que satisfeita, uma equipe engajada tem funcionários que compreendem fazer parte de algo maior, com objetivos comuns que devem ser atingidos. Eles têm papéis bem definidos com metas específicas e perspectiva de crescimento constante. Evidentemente, são capazes de desenvolver ideias e projetos com autonomia e responsabilidade.
Em meio aos ensinamentos de Abraham Maslow, renomado psicólogo americano, é possível avançar ainda mais nesta ideia, para o conceito de uma equipe inspirada. A diferença em ter colaboradores satisfeitos, engajados e inspirados está na forma como estes lidam com os desafios da empresa. Colaboradores satisfeitos irão falar sobre estes desafios. Os engajados irão buscar forma de superá-los. Enquanto os inspirados irão simplesmente atropelar qualquer desafio que aparecer em sua frente.
Para se ter uma ideia, segundo uma pesquisa da Bain & Company em conjunto com a Economist Intelligence Unit, os colaboradores engajados são quase 50% mais produtivos que os satisfeitos, e os inspirados mais do que o dobro.
No atual momento do mundo corporativo, a busca pelo engajamento é a filosofia que muitas empresas buscam incorporar para alcançar resultados constantes e concretos. As atividades de trabalho já não são mais rotineiras, imutáveis e repetitivas. Muito pelo contrário, o mercado de trabalho exige profissionais dinâmicos, criativos e com visão sistêmica.
E a verdade é que isso não pode mesmo ser construído apenas com incentivos e bons salários. Hoje, é necessário que os profissionais realizem tarefas com propósito e significado, identificando assim, um vínculo com o trabalho e a organização.
As práticas que fazem com que as empresas consigam criar engajamento nas equipes envolve um processo de amadurecimento do profissional e de reconhecimento por mérito. Engajamento não é alcançado com dinheiro ou treinamentos. E por isso, é uma das questões que mais afligem as empresas nos dias de hoje: saber como tornar seus colaboradores mais engajados e comprometidos com o negócio.
Dados do Instituto Gallup mostram que, na América Latina, menos de 30% dos empregados estão engajados em seu trabalho. E já não resta mais dúvidas de como isso impacta expressivamente a produtividade e a lucratividade das empresas.
Para aumentar o nível de engajamento dos colaboradores é necessário compreender o que motiva as pessoas, com consequência direta em sua performance. Um trabalho conduzido pelos professores Edward Deci e Richard Ryan, da Universidade de Rochester, destaca os principais motivos pelos quais as pessoas trabalham.
Com essas informações é possível concluir que as empresas com cultura de alta performance são, basicamente, aquelas que maximizam a diversão, o propósito e o potencial percebidos por seus colaboradores, e minimizam a pressão emocional, a pressão econômica e a inércia dentro das empresas.
​Uma cultura de alta performance não é fácil de ser construída e, por esta razão, é uma vantagem competitiva tão poderosa. As organizações que conseguem construir grandes culturas que motivam, engajam e inspiram seus colaboradores são capazes de enfrentar as demandas deste mercado.
Administradores

Empresas têm até 29 de julho para entregar Escrituração Contábil Fiscal

Todas as empresas que se enquadram no lucro real, presumido ou arbitrado têm até o último dia útil de julho, próxima sexta-feira (29), para entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Aquelas que não enviarem as informações à Receita Federal do Brasil (RFB) dentro do prazo pagarão multa e ficarão impedidas de emitir certidão negativa de débitos, entre outras penalidades. Para orientar os empresários sobre o preenchimento da ECF, o Sistema Fenacon Sescap/Sescon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) desenvolveu uma série de vídeos sobre o assunto. O conteúdo está disponível de forma gratuita no “Portal Árvore do Conhecimento”, projeto incialmente desenvolvido para o eSocial.
A ECF substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e passou a ligar a apuração dos impostos diretamente à contabilidade. “É por meio da ECF que a empresa informa ao fisco toda a apuração dos tributos pagos no ano-calendário anterior, nesse caso no exercício de 2015”, explica o presidente da Fenacon, Mario Berti. Com essas informações, é possível verificar se todos os cálculos e pagamentos foram efetuados corretamente. “Se a declaração é entregue de uma forma e os impostos foram recolhidos de outra, a Receita consegue notar a inconsistência. Isso pode motivar uma notificação ou, até mesmo, uma ação de fiscalização”, completa.
As empresas que estão obrigadas a entregar também a Escrituração Contábil Digital (ECD) precisam redobrar a atenção, alerta o diretor de educação e cultura da Fenacon, Hélio Donin Júnior. “A ECD que foi entregue em maio precisa ser importada junto com a ECF. É um erro muito comum que gera uma diferença enorme no valor final”. Essas e outras dúvidas são esclarecidas no “Portal Árvore do Conhecimento”, projeto da Fenacon em parceria com a RFB, o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, que oferece de forma gratuita conteúdo em vídeo sobre o eSocial e, a partir desta semana, também sobre a ECF. “Estamos lançando 110 vídeos com orientações e esclarecimentos para auxiliar os escritórios contábeis e os empresários a preencherem corretamente a declaração”, explica Donin Júnior.
Fenacon

Como se preparar para o EFD-REINF?

Em 27 anos da existência da Constituição Federal foram publicadas mais de 5,2 milhões de legislações, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Ou seja, em virtude das constantes edições e mudanças das normas, acompanhar o processo legislativo brasileiro não é uma tarefa simples.
O EFD Reinf, por exemplo, é um novo módulo do SPED, criado com o intuito de abranger informações referentes ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Contudo, antes de falar desse módulo, é importante conhecer a sua origem, a começar pela DIRF – uma declaração anual onde os contribuintes informam no último dia útil de fevereiro a relação de todos os salários pagos, impostos de renda retidos na fonte, situações sem retenção na fonte, valor distribuído aos sócios da empresa e pagamentos para serviços de terceiros.O EFD Reinf abrange todas as retenções do contribuinte sem vínculo trabalhista, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, como o módulo da EFD-Contribuições, que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.Conforme o layout versão beta divulgado pela Receita Federal, esse módulo trouxe mais 9 tabelas, 12 eventos, 587 campos e 24 novas regras a serem consideradas. São determinações que afetam o setor tributário, jurídico, financeiro, suprimentos e tecnológico. Ou seja, a quantidade de informações é tão vasta que fica passível a inconsistências e, consequentemente, autuações fiscais e multas.
E como se preparar para a entrega? Como unificar os dados e alcançar a governança fiscal? O fato é que grandes demandas, pedem grandes soluções, então, ter uma solução fiscal completa que integra o CPRB, as retenções, apurações e pagamentos utilizando a mesma base de dados, proporciona mais segurança nas entregas, evita o pagamento de multas e retrabalho, minimiza riscos e é a chave para a governança tributária.
Administradores

Falhas do Simples Doméstico complicam vida do trabalhador

As falhas no sistema do eSocial está transformando o Simples Doméstico — que recolhe em boleto único contribuições fiscais, previdenciárias e trabalhistas — em um verdadeiro “Complexo Doméstico”. Os problemas dificultam a concessão do seguro-desemprego, o saque do FGTS e até pode barrar a aposentadoria dos trabalhadores domésticos.A principal dificuldade é a falta de comunicação do eSocial com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, o extrato previdenciário. O governo diz que basta apresentar o boleto do eSocial no INSS, mas o recibo do Simples Doméstico ainda não traz o nome do empregado.
Carli dos Santos, presidente do do Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio: “Problemas eram previstos”
“O sistema está com erros e cada vez se complica mais porque não é flexível”, afirma o advogado Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal. Ele contou que o Comitê Gestor do eSocial vai antecipar para julho a solução do problema, embora o INSS garanta que nenhum empregado doméstico ficará sem benefício por falta de lançamento das contribuições no CNIS.
O desencontro de informações, principalmente no momento da demissão, provoca muita confusão no caso das domésticas. A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro, Carli Maria dos Santos, recomenda a homologação das demissões no sindicato.
Segundo ela, desta forma será possível regularizar a situação, inclusive para permitir os saques do FGTS e do seguro-desemprego. “Já prevíamos que esse problema fosse ocorrer antes do lançamento do eSocial”, informa Carli. A falta de sincronia entre os órgãos que estão integrados no sistema foi levantada em reuniões do Comitê Gestor, formado por representantes dos ministérios da Previdência e Trabalho e da Receita, que criou o eSocial. “O portal unifica a arrecadação e repassa os dados para a Receita, mas não foi criado dispositivo para a distribuir informações e verbas”, critica Avelino. De acordo com ele, o problema é o nível de exigência e procedimentos que o sistema traz. “O Simples Doméstico é um Complexo Doméstico”, critica.
PAGAMENTO SEXTA-Os empregadores domésticos têm até sexta-feira para realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de abril. O documento passa a ser emitido com multa de 0,33% por dia de atraso a partir dessa data. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, devendo ser antecipado quando cair em fim de semana ou feriado. Atualmente, o eSocial conta com mais de 1,4 milhão de empregadores cadastrados e emite mensalmente 1,2 milhão de guias de pagamentos.
Sine será reestruturado
O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e amplia a proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no processo de seleção e recrutamento. A proposta será apresentada hoje pelo ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto durante solenidade para comemorar o dia 1º de maio, em Brasília. O projeto de lei do Sine altera a forma de transferência de recursos federais para estados e municípios, que passa a ser automática. Hoje, o repasse é feito por meio de convênios, que necessitam ser periodicamente renovados.
A proposta organiza o Sine como sistema público cofinanciado e institui uma gestão descentralizada e compartilhada, sob a coordenação da União, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Também fortalece a participação social com a atribuição de papel deliberativo a conselhos de Trabalho Emprego e Renda tripartites (governos, trabalhadores e empregadores) para fiscalizar a destinação dos recursos. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) terá atribuição de regulamentação e deliberação
O Dia Online

Os prazos dos parcelamentos de débitos previdenciários

No último dia 12 de abril, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal, por meio da portaria conjunta nº 550/16 publicada em Diário oficial da União (DOU), estabeleceram os procedimentos a ser adotado pelos contribuintes para a consolidação dos débitos previdenciários pagos ou parcelados, nos termos da Lei nº 12.996/14, art. 2°.
Agora, o contribuinte deverá, na forma e nos prazos previstos a seguir, realizar os seguintes procedimentos, necessários à consolidação do parcelamento:
I – indicar os débitos a serem parcelados;
II – informar o número de prestações pretendidas;
III – indicar os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a serem utilizados para liquidação de valores correspondentes a multas, de mora ou de ofício, e a juros moratórios;
IV – desistir, até o dia 6 de maio de 2016, de parcelamentos em curso, caso deseje incluir, na consolidação de que trata esta Portaria Conjunta, saldos remanescentes desses parcelamentos; e
V – cumprir, se for o caso, até o dia 6 de maio de 2016, as obrigações de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014.
As informações devem ser prestadas nos sites da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do dia 7 de junho até às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 24 de junho de 2016.
Para que a consolidação tenha efeito, é importante ressaltar que o contribuinte deverá liquidar todas as prestações vencidas até o mês anterior ao da consolidação e o eventual saldo devedor das modalidades de pagamento à vista, até o último dia do respectivo período.
Cuidados na Declaração IRPF – Operações Imobiliárias
Comprador: Posse do Imóvel obriga a pagamento de condomínio
Afastada Coação em Pedido de Demissão Feito Após Alerta Sobre Justa Causa-O que é pró-labore? Saiba tudo sobre este conceito! 4 1 1
Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identificar sonegadores no IR.Sped: Prorrogado o prazo de entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)Sociedade LTDA é dispensada de publicar balanço.
Administradores