Inflação

Sem correção pela inflação, tabela do IR prejudica contribuinte

O estudo levou em consideração a inflação acumulada no período e as correções que foram feitas na tabela.
Para 2016, a estimativa utilizada para a inflação foi a do boletim Focus, de 30 de dezembro, divulgado pelo Banco Central, para o fechamento do IPCA de 2016 em 6,36%.
O sindicato destaca que a não correção da tabela do IR pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais Imposto de Renda do que pagava no ano anterior.
De acordo com o levantamento, se a tabela fosse corrigida pelos índices de inflação acumulados, a faixa de isenção para o Imposto de Renda seria até R$ 3.460,50.
Hoje, estão isentos todos os que possuem renda tributável mensal acima de R$ 1.903,98.
Essa defasagem, destaca o Sindifisco, tem repercussão sobre as demais faixas de contribuintes. Entre 1996 e 2016, a inflação acumulada de 283,87% foi mais que o dobro da correção promovida pelo governo federal na tabela (109,63%).
De acordo com os dados do Sindifisco, nesse período, apenas cinco reajustes da tabela superaram o IPCA.
Segundo o estudo, os contribuintes que têm rendimento tributável de R$ 4 mil são obrigados a um recolhimento mensal R$ 223,41 maior do que se a tabela fosse corrigida pela inflação, ou seja, um valor 547,84% acima do que seria correto.
Já os contribuintes com renda mensal tributável de R$ 10 mil pagam 62,03% a mais do que deveriam. “Verifica-se em números que o ônus de não corrigir a tabela recai mais aos que ganham menos”, destaca o sindicato em nota.
“A conclusão do estudo é a de que, a cada ano, o contribuinte está pagando mais de Imposto de Renda porque as correções não recompõem as perdas de duas décadas. É preciso reajustar a tabela para que a defasagem não funcione como um mecanismo de injustiça tributária”, afirma Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.
Diário do Comércio

Complicando o simples para a economia das pequenas empresas

No final de setembro deste ano, 668.440 empresas do Simples foram notificadas pela Receita Federal. Resumindo, 13,5% das empresas do sistema, praticamente uma em cada sete, estão ameaçadas de exclusão a partir de janeiro de 2017. Para uma inflação calculada pelo IGP-M em 85% nos últimos nove anos (de agosto de 2007 até agosto de 2016), a arrecadação de impostos do Simples aumentou 13,5%, enquanto a base de contribuintes aumentou em mais de 270%! Ou seja, a quantidade de empresas do Simples se ampliou, mas o faturamento, não. E não aumentou porque o sistema não estimula o crescimento. A empresa que começar a crescer demais, enfrentando alíquotas cada vez mais proibitivas, vai chegar ao ponto em que os custos variáveis implodirão a margem de lucro. Com a ascensão obrigatória a outros sistemas de tributação, que são Lucro Presumido ou Lucro Real, a empresa não vai ter condições de enfrentar os custos fixos da burocracia de empreendimentos maiores, os que atingem receitas brutas além do limite do Simples, que é atualmente R$ 300 mil por mês.No fim de outubro, com a presença de entidades de classe e políticos, Michel Temer anunciou com pompa e ironia a Lei Complementar 155, que altera o teto do Simples e suas alíquotas a partir de janeiro de 2018, e estabelece parcelamento estendido dos atuais 60 meses para 120 meses dos débitos das mesmas empresas, o que entrou em vigor no último dia 14.
O prazo se estende, mas o valor mínimo a ser pago continua o mesmo, R$ 300 por mês, o que, para quem já tem pouco, não ajuda nada no fluxo de caixa. Quanto às novas faixas de alíquotas para 2018, em uma pequena empresa de comércio, por exemplo (o negócio preponderante no sistema, lojas de vestuário, armazéns e lanchonetes), pode ocorrer um ganho de até 10% sobre o imposto pago atualmente, mas que será “compensado” se a empresa tiver a ousadia de faturar mais e escalar as faixas mais altas da tabela. Isso significa uma mudança que faz com que, nos limites dos atuais R$ 300 mil mensais de receita bruta, a mesma pague 15% a mais do que paga hoje. Resumindo, é um embuste.
A previsão da receita anual com o Simples em 2016 é de R$ 70 bilhões. Com a cobrança extra, a Receita Federal pretende arrecadar R$ 23 bilhões, o que equivale a um terço da arrecadação anual nos dias de hoje. Mesmo que uma considerável parte das empresas acerte suas contas, seja com parcelamentos ou não, a realidade é outra. A maioria delas não tem caixa para arcar com tais dívidas. O leitor pode se perguntar se o governo deveria ser condescendente com quem tem dívidas. Não. Não deve. Mas excluir as empresas do sistema não as ajudará a melhorar seus fluxos ou fazer o dinheiro brotar do chão. Elas não têm como pagar e muito menos terão condições de continuarem ativas entrando em outro sistema com mais burocracia, impostos e custos fixos indecentes. É o mesmo que fechá-las ou jogá-las na informalidade. Sofrem as empresas e milhares de empregados, já que os pequenos negócios empregam mais da metade dos trabalhadores no Brasil. A curto e médio prazo, o que veremos é o fechamento generalizado de empresas, desemprego em massa e, pasmem, diminuição da arrecadação. Em tempos de ajuste de contas, é de uma estupidez atroz!
Esta “lógica”, suicida, que é incentivada pela própria Receita Federal desde os tempos de Lula e Dilma e encontra apoio nas atuais medidas de Temer, deixa clara a ideia que o sistema tributário brasileiro não contribui para o crescimento dos pequenos e favorece para que as grandes empresas assumam cada vez mais o papel de protagonistas. Os pequenos negócios acabam tendo custos aumentados e rebaixando cada vez mais suas margens de lucro e, por consequência, os salários de seus empregados.
A falsa ideia que se tem de que um pequeno empreendedor seja livre é vendida nos congressos, palestras de autoajuda, no delírio coletivo da moda. As startups, que também são contempladas com a LC 155 através da regulamentação do investidor anjo, enfrentam a mesma realidade, com a burocratização e o achatamento que sofrem os pequenos negócios com a legislação.
SAGE

Faturamento das micro e pequenas empresas cai 5,7% em julho

As micro e pequenas empresas (MPEs) do estado de São Paulo registraram em julho queda de 5,7% no faturamento real (já descontada a inflação) em relação ao mesmo período de 2014. Trata-se do 7º recuo seguido na comparação com igual mês do ano anterior, segundo o Sebrae-SP.
A receita total das MPEs em julho foi de R$ 47,6 bilhões, R$ 2,9 bilhões a menos do que a de um ano antes.
No acumulado de janeiro a julho, o faturamento das MPEs paulistas caiu 11,1% na comparação com os primeiros sete meses de 2014. As quedas, no período, por setores foram: serviços, -12,2%; comércio, -11% e indústria, -8,8%.
O Sebrae-SP credita a queda no faturamento das MPEs à diminuição da demanda tanto das famílias quanto de outras empresas, já que os pequenos negócios dependem muito do mercado interno.
Em julho, o faturamento das MPEs da indústria caiu 9,5% ante igual mês de 2014. Na mesma comparação, os setores de serviços e comércio apresentaram queda de 7,3% e 3,3% na receita, respectivamente.
Por região
O ABC registrou redução de 17,7% no faturamento sobre julho de 2014. O município de São Paulo teve recuo de 9,4% no mesmo período, a região metropolitana de São Paulo apresentou diminuição de 7,9% e o interior fechou o mês com baixa de 3,5% na receita.
Empregos e renda
No período de janeiro a julho, as MPEs aumentaram em 1,9% o total de pessoal ocupado (sócios-proprietários, familiares, empregados e terceirizados) sobre o acumulado dos sete primeiros meses de 2014.
Já a folha de salários registrou queda real de 0,8% em igual período, e o rendimento dos empregados, que diminuiu 1,5%, já descontada a inflação.
Expectativas
A expectativa dos donos de MPEs paulistas quanto ao faturamento de seus negócios, nos próximos seis meses, apresenta os seguintes dados: 61% acreditam na estabilidade nos seis meses seguintes; 18% esperam aumento da receita, e 10% esperam piora.
Em relação ao país, 35% acreditam em piora da atividade econômica nos próximos seis meses, 43% falam em estabilidade e 14% acham que a atividade econômica vai melhorar.
G1

Copom mantém em 14,25% taxa básica de juros da economia

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve inalterada, em 14,25%, a Selic, taxa que serve de referência para os juros cobrados de pessoas físicas e empresas no Brasil. O índice é o maior desde outubro de 2006. A decisão foi unânime e sem viés de alta ou baixa.
“O Comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016”, informou o banco, em nota divulgada nesta quarta-feira (2).
A Selic é usada pelo BC para controlar a inflação, que neste ano deve atingir 9,28%, acima do dobro da meta de 4,5% estabelecida pelo governo. Tal patamar só será atingido em 2016, segundo o banco.
Ao elevar o juros, o BC torna o crédito mais caro, o que reduz o consumo e, com isso, a pressão sobre os preços.
A elevação da Selic, por outro lado, contribui para a desaceleração da economia brasileira. E, na semana passada, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,1% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, e que o desemprego subiu para 8,3% no segundo trimestre de 2015 ante os 6,8% de 2014.
Após a última reunião, realizada em julho, o Copom havia indicado que poderia não elevar novamente a Selic. Na ata, o comitê informava que “o cenário de convergência de da inflação para 4,5% no final de 2016 tem se fortalecido”.
Analistas de mercado ouvidos pelo BC antes da última reunião do Copom disseram esperar que a Selic termine 2015 em 14,25%, e recue para 12% no fim de 2016.
IG

Recessão deve se estender a 2016, preveem bancos

A recuperação da economia brasileira deverá ser mais lenta do que o previsto. As projeções de bancos e consultorias para o crescimento do Brasil no ano que vem pioraram nas últimas semanas, e o risco de uma recessão entrou no radar dos analistas.
Essas expectativas mais negativas contrariam a aposta inicial da equipe econômica. Com o ajuste na política fiscal e monetária em andamento, o governo esperava uma recuperação do crescimento no fim deste ano ou no início de 2016.
Em meio à visita de sua equipe ao Brasil, para analisar o rating soberano do país, a agência de classificação de risco Moody’s divulgou nesta quinta-feira (16/07) relatório no qual afirma que a atividade econômica fraca continuará sendo um desafio para as empresas brasileiras pelo menos até meados de 2016.
No texto, a Moody’s diz que o PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) deve recuar 1,8% este ano, em meio a incertezas políticas, inflação elevada e deterioração na confiança dos investidores. Já para 2016 é esperado um crescimento de 1,0%.
“A economia do Brasil encolheu 1,6% no primeiro trimestre de 2015, comparado com o mesmo período do ano anterior – pior do que a queda de 0,2% no quarto trimestre do ano passado”, diz no documento o vice-presidente e analista sênior da Moody’s, Marcos Schmidt.
O prognóstico ainda positivo da Moody’s para o Brasil em 2016 não é seguido pelos bancos brasileiros. Neste caso, a deterioração esperada para o próximo ano é acompanhada de um cenário ainda mais adverso para 2015.
Nos últimos dias, os bancos Itaú e Bradesco deram o tom de mais uma rodada da piora das expectativas para este biênio.
Na quarta-feira (15/07), o Itaú alterou a projeção de recessão deste ano de -1,7% para -2,2%. Para 2016, passou a projetar uma contração de 0,2%, ante uma previsão anterior de crescimento de 0,3%.
“Uma recuperação moderada ao longo do próximo ano não deve ser suficiente para compensar a queda já ocorrida na atividade (herança estatística) no crescimento médio de 2016”, informou o relatório do banco.
Para o Bradesco, a economia brasileira deverá recuar 1,8% este ano e, em 2016, o PIB deverá ficar estagnado. “O ano de 2016 herdará um carrego estatístico muito negativo que virá de 2015”, disse Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco.
A projeção do Santander também ficou mais pessimista. Nas contas do banco, o PIB deve ter contração de 1,9% este ano e a expansão prevista para 2016 é de apenas 0,1%.
O entrave para a recuperação da economia brasileira se dá porque a maioria dos setores não tem exibido sinais de recuperação. Neste ano, a desaceleração também chegou ao mercado de trabalho, o que deve dificultar a saída da recessão.
“O consumo das famílias, o consumo do governo e o investimento das empresas não devem estar funcionando plenamente em 2016. Então, é difícil acreditar que a economia brasileira possa mostrar uma variação positiva da taxa de crescimento”, disse Cristiano Oliveira, economista-chefe do Banco Fibra.
O cenário econômico difícil se soma à turbulência política. A gestão Dilma Rousseff tem tido dificuldade para negociar as medidas de ajuste com o Congresso e ainda lida com os efeitos da Operação Lava Jato.
O governo também vai ter de explicar as “pedaladas fiscais” no Tribunal de Contas da União (TCU). “Nós tivemos um período político completamente atípico, com a presidente em crise profunda com sua base, atrasando o ajuste econômico, que deveria ter sido rápido.
Com isso, o que era para ter sido feito no fiscal e na política monetária rapidamente, no começo do ano, como choque de credibilidade, atrasou”, afirmou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Diário do Comércio, Estadão

Como blindar o orçamento em tempos de crise

Os três vilões que afetam o orçamento da família brasileira – inflação alta, desemprego (em alta no momento) e restrição ao crédito – devem se fazer presentes ao menos até o fim deste ano. A alta nos preços e a insegurança em relação à manutenção da renda já faz com que, principalmente, a classe média diminua os gastos. A troca da geladeira, do fogão e do carro ficou para depois. Mas, é possível manter o padrão de consumo pelo menos no supermercado?
Especialistas garantem que sim e sugerem algumas regras para equilibrar o orçamento de maneira que a rotina da família não seja afetada. “As pessoas acreditam que fazer planejamento é cortar gastos. Organização financeira é, na verdade, sinônimo de escolhas. Uma maneira de olhar o dinheiro de forma estratégica para gastar melhor o salário”, afirmou o professor Jurandir Sell Macedo, consultor de Finanças Pessoais do Itaú Unibanco.
Em uma situação de aperto econômico, a primeira coisa a fazer é acabar com alguns desperdícios, como desligar aquele freezer que está funcionando praticamente vazio, diminuir o tempo de banho e ir menos a restaurantes. “O importante é fazer o orçamento render sem mexer no lanche das crianças, por exemplo. Uma mudança na rotina alimentar pode trazer frustrações”, pontuou a educadora financeira, Dora Ramos.
Confira dicas dos especialistas para blindar o orçamento
1- Utilizar planilhas ou aplicativos de celular para anotar todos os gastos;
2- Não assumir nenhuma prestação nova;
3- Rever os planos de assinatura da TV a cabo e internet;
4- Repensar as despesas com transporte (trocar o carro por transporte público, por exemplo);
5- E substituir empregada doméstica mensal por uma diarista, que trabalhe uma vez por semana.
E, no supermercado…
6- Trocar produtos de marcas famosas por similares mais baratos (o que não significa de qualidade inferior);
7- Dar preferência às frutas da estação;
8- Trocar proteínas mais caras (como picanha) por carne menos nobre ou frango;
9- Pesquisar e comprar em lugares diferentes, aproveitando promoções;
10- E evitar adquirir alimentos industrializados.
Brasil Econômico

Em ano de crise, o ideal é reduzir custos

Em um ano que começou com a economia crescendo pouco, inflação preocupante e juros de empréstimos subindo, para as empresas, nem sempre é possível aumentar a produção e, consequentemente, as vendas. As medidas de “aperto aos cintos”, tomadas pelo governo, preocupam empresários de todos os ramos e portes, e uma coisa é certa: é preciso ajustar o orçamento. Mas, como começar? E o quer cortar?
Porém, aparentemente simples, a tarefa de cortar gastos é muito mais complicada do que se possa imaginar, como comenta o sócio diretor administrativo financeiro da consultoria Praxis Business, Mauricio Galhardo. “Nesses tempos de turbulência, manter o caixa azul torna-se uma tarefa bem complexa. As empresas têm de trabalhar com duas notícias, uma boa e outra ruim. A ruim é que 2015 será um ano difícil. A boa é que já sabemos disso. Portanto, nada melhor do que se preparar, ajustar as contas e acompanhar as vendas de perto, para que o caixa não sofra tanto com isso. Pagar juros neste momento resultará em perdas maiores do que em anos anteriores, por isso, quem conseguir manter o saldo no azul sem usar recursos de terceiros, terá um diferencial competitivo a mais”, garante o especialista.
Para diminuir custos e aumentar a produtividade, segundo Galhardo, o ideal é que as empresas avaliem com muita criticidade o que se pode ajustar. Cortar custos deve ser uma tarefa recorrente e não uma ação em momentos difíceis. “No contexto que prevemos para 2015, vale fazer um planejamento detalhado visando entender os melhores caminhos para buscar mais resultados com menos recursos. Produtividade é a palavra deste ano. Aqueles que a perseguirem terão bem mais chances de sair ilesos do que aqueles que não se atentarem. Cortes de custos podem ser feitos, mas sempre avaliando o impacto de cada medida.”
Por sua vez, o diretor do Instituto de Estudos Financeiros – IEF, Edno Oliveira, concorda com Galhardo, mas pondera que o corte de gastos é sempre mais praticado quando a conjuntura econômica está desfavorável. “Entretanto, mais do que nunca, o empreendedor deve buscar continuamente controlar os custos de forma planejada, evitando o corte compulsório”.
Em sua opinião, 2015 é um ano desfavorável para abrir um negócio próprio: “Diante de uma retração na economia brasileira, o ambiente econômico fica naturalmente adverso para o investimento empresarial. Por outro lado, sabemos que nos momentos de crise costumam surgir boas oportunidades de negócios para os empreendedores de visão. Assim, apesar das dificuldades que os novos negócios enfrentarão no decorrer deste ano, poderão ser encontrados nichos especiais e empresários com forte senso de inovação terão a oportunidade de aproveitá-los.”
Para diminuir os custos e aumentar a produtividade, o economista aconselha enfatizar o comprometimento da administração para o acompanhamento do orçamento, analisando o quanto cada um se comprometeu a cortar e o quanto efetivamente foi gasto. É uma incumbência que deve ser cumprida por todos os colaboradores da empresa. “É fundamental ainda obter a colaboração dos empregados com sugestões para redução de custo e fazer investimentos em treinamento de pessoal, ao invés de cortá-lo”, aconselha.
Por fim, para Oliveira, as perspectivas não são boas e diversos fatores estarão contribuindo para piorá-las: “A confiança das empresas e das pessoas na economia está baixa, o que inibe o investimento e o consumo. O quadro macroeconômico do País está ruim e com possibilidade de agravamento, principalmente se o Brasil perder o grau de investimento. O ambiente polí­tico parece se deteriorar rapidamente. Por tudo isso, se espera que este ano seja de fraca atividade econômica”. Por esses e outros fatores, o melhor a fazer é seguir o conselho do provérbio popular “é melhor prevenir do que remediar”, com algumas dicas para que 2015 não se torne um ano mais difícil do que promete ser:
Acabe com o desperdício. É imprescindível verificar o que realmente é utilizável e o que é desperdício. O copo descartável para água e cafezinhos, por exemplo: será que ele realmente é preciso? Algumas pessoas ainda acham que é uma comodidade, mas além de gerar resíduos desnecessários e contribuir com a poluição atmosférica, já que a fabricação deste tipo de produto emite CO2 e outros gases, o tal copinho representa custo. As empresas podem estimular seus colaboradores a deixar uma caneca na mesa. Se cada um levar a sua, a redução no gasto com copos plásticos já será considerável.
Avalie as despesas fixas; todos os contratos de prestação de serviços de consultor, aluguel, financiamento com o objetivo de buscar melhores negociações; e as vendas observando quais produtos ou serviços são mais “vendáveis”. É ideal se concentrar neles e reduzir os custos daquilo que não gera margem de lucros.
Administre bem o seu estoque, organize e planeje as compras, evitando pedidos urgentes que acabam saindo mais caro por falta de pesquisa de preço.
Negocie descontos em contas: empresas desorganizadas gastam mais por causa das multas e juros por pequenos atrasos em pagamentos. Pagando em dia, é possível ainda verificar se há gratificações para pagamentos adiantados ou automáticos.
Consulte sempre seu contador ou advogado, para ver se existem mudanças no seu negócio que podem ajudar a diminuir a carga tributária.
Revista Dedução

Economista avalia medidas de ajuste fiscal e aponta desafios de 2015

Sem o regaste da confiança, o país não conseguirá retomar o crescimento econômico, avisa o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. A reconstrução da credibilidade virá, no entender dele, da entrega do superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “O ajuste fiscal é importantíssimo para o país. Não podemos esquecer que, nos últimos anos, os erros na gestão das contas públicas foram gritantes”, diz.
Para Gonçalves, tudo indica que a situação da economia ainda vai piorar, com aumento do desemprego e queda na renda dos trabalhadores, devido à inflação alta. Ele ressalta que ainda não dá para projetar, de forma mais exata, qual será o tamanho da recessão do Brasil em 2015, pois o risco de racionamento de energia, que não está nas contas, é premente.
Nos cálculos do economista, o PIB cairá 1,5% neste ano. Será o pior resultado da economia em pelo menos 25 anos. Ele acredita que ainda há espaço para novas altas do dólar, que, num primeiro momento, não estimulará as exportações na velocidade desejada pelo governo.
Qual sua avaliação do cenário econômico atual?
É difícil ver uma situação em que a conjuntura piora tão rápido, em três meses, como ocorreu. Hoje, todo mundo acredita que o PIB vai cair. A diferença é quanto. A nossa projeção aponta para retração de 1,5% da atividade. Tudo depende muito de cenários extremos. São coisas que não dão para avaliar na conta, como o racionamento de energia. Estamos mais confortáveis de um lado e menos de outro em relação a 2001, quando houve racionamento. Naquele ano, a economia estava andando melhor do que hoje. Portanto, a atividade fraca significa que parte já piorou.
Quando veremos recuperação da atividade?
As fontes de recuperação são várias. É melhor ir uma por uma. A economia anda quando as pessoas estão consumindo. Dá para imaginar que o consumo, que está desacelerando, vai se recuperar sozinho? Não dá. A inadimplência, se olharmos nos dados do Banco Central, ainda não está ruim, mas, em algum momento, ficará. A concessão do crédito está caindo. No mês passado, cresceu 11%, mas o avanço já foi de 25%. O crédito está crescendo mais devagar porque a incerteza para as famílias está aumentando e, mesmo que não apareça na inadimplência, fica o medo dela, por isso, as pessoas pedem menos empréstimos. A incerteza do sistema financeiro também limita o crédito. Há um conservadorismo de um lado e de outro. O crédito poderá se reduzir ainda mais. Se o nível de atividade ficar estável ou uma queda de 1%, não podemos imaginar que o crédito continuará crescendo 10%. O que deu errado?
A insistência em um modelo baseado no consumo, que se exauriu. As pessoas compraram automóveis, geladeira, fogão, televisão. Mas não comprarão isso de novo por pelo menos quatro anos. Esse ciclo, que está associado com o nível de emprego e de crédito, se foi. É preciso ter outro ciclo, com outra melhora de emprego, de renda e de crédito. Mas eu não consigo enxergar isso.
A presidente Dilma Rousseff foi à TV pedir paciência aos brasileiros. Mas tudo indica que a situação da economia ainda vai piorar, com aumento do desemprego?
Essa é a perspectiva do mercado. A oferta de emprego vai diminuir, assim como a renda, uma vez que a inflação está muito alta. Para fazer o ajuste fiscal, o governo está aumentando impostos. A economia vai sofrer com isso.Para piorar, o dólar está em disparada e pode subir mais. Falam em R$ 3,50 ou mesmo R$ 3,80.São muitas as incertezas. Tantas que nem temos a garantia de que o lado bom da desvalorização do real virá na velocidade que o país precisa: o aumento das exportações. O ideal seria que o dólar estivesse mais forte entre 2004 e 2008, quando os preços das commodities (produtos básicos vendidos pelo país) estavam subindo e as quantidades vendidas eram enormes, devido à demanda da China. Hoje não tem isso. A China está crescendo mais devagar e as cotações das commodities caíram. Certamente, um dólar mais forte ajuda, mas não é como antes. De qualquer forma, é pelas exportações que o país tem mais chance de crescer.
Muito da alta do dólar decorre da fragilidade política do governo para aprovar o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Como o senhor avalia isso?
O ajuste fiscal é importantíssimo para o país. Não podemos esquecer que, nos últimos anos, os erros na gestão das contas públicas foram gritantes. E o maior deles, a desoneração na folha de pagamento das empresas. O melhor teria sido o governo continuar cobrando impostos e destinando os recursos para a economia.
Há um temor generalizado dentro do governo de que a demora na aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso leve as agências de risco a rebaixarem o Brasil. Houve um voto de confiança ao ministro da Fazenda. O prazo e validade está vencendo?
Temos que ver bem o que o governo conseguirá fazer do ajuste e para onde ele aponta. Creio que o prazo de validade é dinâmico. É importante deixar claro que política fiscal exige escolhas, sacrifícios. Caso algumas das propostas não sejam aprovadas, terá que se tirar de outro lado. E eu acho que tem de onde tirar. Sei que a discussão sobre um possível rebaixamento do país está na mesa, mas não creio que estejamos prestes a perder o grau de investimento. No caso da Petrobras, que foi rebaixada, havia indicadores inequívocos para isso, a começar pela falta de balanços trimestrais. Não é o caso do Brasil. O país está longe disso.
Os percalços para a aprovação do ajuste são claros. O senhor está confiante?
O importante é que o ministro da Fazenda está tentando dar transparência para a situação das contas públicas. Está adotando medidas que aumentam a arrecadação e cortando despesas como, por exemplo, os benefícios a viúvas. É relevante que o ajuste fiscal seja feito para que o país retome o crescimento econômico. As pessoas estão contando muito com o cumprimento da meta de superávit de 1,2% do PIB.
A falta de credibilidade do governo é grande, sobretudo entre o empresariado.
Já disse, em um reunião no Banco Central, que o espírito animal dos empresários está mais para vegetal ou mineral. Para recuperar a disposição dos industriais de investir é preciso que o ajuste fiscal tenha sucesso. Com as contas públicas arrumadas, a confiança voltará. Não podemos esquecer que o governo está sem condições de gastar. Até as grandes estatais, como a Petrobras e a Eletrobras, estão reduzindo investimentos.
EM.com.br

Inflação do aluguel avança 0,74% na 1ª prévia de março, informou a FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,74% na primeira prévia de março, ante avanço de 0,09% na primeira prévia do mesmo índice em fevereiro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta terça-feira, 10. A taxa ficou levemente acima do intervalo das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam taxa entre +0,45% e +0,73%, com mediana das expectativas em 0,62%. No dado fechado do mês passado, o IGP-M subiu 0,27%.
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem o IGP-M. O IPA-M ((Índice de Preços por Atacado – Mercado), que subiu 0,79%, em comparação à queda de 0,34% na primeira prévia de fevereiro. O IPC-M (Índice de Preços ao Consumidor – Mercado), que corresponde à inflação no varejo e que apresentou alta de 0,88% na leitura anunciada hoje, após subir 0,97% no mês passado. E o INCC-M (Índice Nacional do Custo da Construção – Mercado), que mensura o custo da construção e que teve elevação de 0,20%, após registrar aumento de 0,67%, na mesma base de comparação.
O IGP-M é muito usado para reajuste no preço do aluguel. Até a primeira prévia de março, o índice acumula alta de 1,79% no ano e de 2,92% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 a 28 de fevereiro.
Economia

Regra para reajuste do salário mínimo será votada na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei 3771/12, do deputado Jorge Boeira (PP-SC), que institui uma política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos (inflação mais variação do Produto Interno Bruto).
Depois disso, está prevista uma fórmula para aumentos maiores baseada na variação do PIB per capita mais a inflação. De 2003 a 2012, o PIB real per capita aumentou 27,8%.
“Votaremos, com certeza absoluta, na semana que vem. Porque a gente quer chegar o Dia do Trabalhador [1º de maio] com a política do salário mínimo sancionada”, disse Cunha.
Na terça-feira (3), o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), havia dito que não havia necessidade de agilizar a votação da proposta, pois a política atual de reajuste vale até o final do ano.
Cunha, por sua vez, disse que o governo terá oportunidade de se manifestar e exercer sua maioria no tema, “se a tiver”.
Direitos das domésticas-O presidente da Câmara também afirmou que propostas não votadas nesta semana, como a que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos (PLP 302/13), vão estar na pauta da semana que vem.
A Câmara também pode votar propostas de emenda à Constituição. Entre elas, a que obriga as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado a terem em sua composição ao menos uma mulher (PEC 590/06). Cunha já se comprometeu com a bancada feminina a colocar o texto em votação na Semana da Mulher, comemorada em março.
Também poderão ser votadas outras duas PECs (206/12 e 386/09), que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
Outro tema na pauta é o projeto que institui a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (PL 5201/13, também conhecido como Proforte). Os deputados têm até a próxima quarta-feira (11) para apresentar emendas de Plenário ao texto, dez meses após ter sido aprovado em uma comissão especial.
Quórum-Cunha comemorou o quórum alto de deputados nesta quinta-feira (5), que permitiu a votação do projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06, antes conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência). “380 [deputados] no painel [de presença no Plenário] sem a gente esperar muito tempo, isso mostra que a gente voltou ao ritmo de trabalhar, no mínimo, de terça a quinta-feira nesta Casa, com votações até o último momento”, disse.
Em fevereiro, a Mesa Diretora da Câmara restringiu as justificativas para falta de parlamentares para apenas as licenças médicas e as missões oficiais. A decisão foi tomada para ampliar o quórum de votações. Segundo Cunha, sem o corte, as votações às quintas-feiras acabariam. “Os partidos poderiam declarar obstrução e os parlamentares iriam embora escorados na obstrução. E isso iria iniciar uma cultura que, em pouco tempo, não teria ninguém aqui quinta-feira.”
Na opinião do presidente, a medida tem um caráter educativo. “Da mesma forma que qualquer trabalhador brasileiro que não vai trabalhar perde seu salário, o parlamentar também é um trabalhador que, se não trabalhar, não merece ganhar o seu salário”, disse.
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