Banco Central

Crédito para pequenas empresas

De acordo com o projeto de lei citado inicialmente, as ESCs estariam sujeitas ao regime tributário do Simples Nacional, e, além disso, atuariam em seu município-sede e em municípios limítrofes, realizariam operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos perante pessoas jurídicas, e obedeceriam à regulamentação simplificada e específica do Banco Central do Brasil, entre outros requisitos. Ademais, não pertencendo ao Sistema Financeiro Nacional, as relações trabalhistas com seus funcionários estariam claramente apartadas daquelas a que estão sujeitas a maior parte das instituições reguladas pelo BC.
No entanto, a criação das ESCs foi vetada sob os argumentos de técnicos do Ministério da Fazenda e da Advocacia Geral da União, de que elas realizariam atividades similares às já desenvolvidas pelas SCMEPP – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte, que a estrutura proposta não era adequada para ser normatizada e supervisionada pelas autoridades monetárias, e, por fim, não continham os elementos imprescindíveis para serem beneficiadas pelo Simples Nacional.
Realmente, não há justificativa plausível para a criação de um novo modelo de instituição de crédito, quando já se conta com SCMEPPs, instituições especializadas em microcrédito e crédito à micro e pequena empresa, que apresentam desempenho satisfatório no sistema financeiro, sobretudo no fomento ao empreendedorismo no País.
Em dezembro de 2015, 37 sociedades estavam ativas em 25 municípios de 13 estados, presentes em todas as regiões do País. Essas instituições atendiam mais de cem mil clientes e apresentavam uma carteira ativa de cerca de R$ 230 milhões. O impacto econômico e social das SCMEPPs é reconhecido nos territórios e setores em que mais atuam, e podem se multiplicar com a introdução de algumas alterações necessárias no ambiente normativo.
Microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas teriam acesso ao crédito em maior volume e em condições mais favoráveis, caso as SCMEPPs pudessem tomar funding com mais facilidade e tivessem a possibilidade de diluir seus custos fixos por meio da oferta de diversos produtos e serviços aos seus clientes. Também seria importante que pudessem se dedicar mais à atividade fim e menos à burocracia exigida pelo Banco Central, e que tivessem condições de mitigar os riscos trabalhistas.
Com esses objetivos, requeremos que seja autorizada a captação de recursos de investidores qualificados, conforme a definição da CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Pleiteamos, assim, a autorização para que as SCMEPPs comercializem seguros, consórcios, serviços de assessoria mercadológica, creditícia, gestão e planejamento, de cobrança simples, bem como atuem como emissoras, credenciadoras e instituidoras de arranjos de pagamento.
O aumento das fontes de receitas alternativas permitiria que parte dos custos fixos fossem amortizados pelas receitas desses serviços, reduzindo o spread necessário para a sustentabilidade operacional das instituições financeiras de microcrédito. No projeto de criação das ESCs, pretendia-se que elas obedecessem à uma regulamentação simplificada e específica do Banco Central, tendo em vista que o custo de observância impacta as taxas de juros dos créditos. Portanto, seria bem-vinda uma reforma normativa visando a redução das obrigações acessórias também para as SCMEPPs.
A principal força de trabalho das SCMEPPs é o agente de crédito, o qual desempenha um papel-chave nas relações com o empreendedor. Nessas relações, ele não só oferta crédito, mas também assessora o empreendedor em relação ao volume de crédito demandado, no cálculo de sua capacidade de pagamento e em outras questões econômico-financeiras. Esse nobre trabalho do agente de crédito permite a maximização dos benefícios obtidos com os recursos tomados emprestados e marca uma diferença gritante em relação às funções desempenhadas pelos funcionários das instituições do sistema financeiro tradicional.
Sem dúvida, com uma normatização mais flexível e soluções inovadoras para o setor, as SCMEPPs ocuparão definitivamente o espaço para o qual elas foram criadas, tornando-se a mais importante fonte de crédito para os micro e pequenos negócios.
Administradores

Justiça do Trabalho poderá incluir nome de devedores no Serasa

Empresas e pessoas físicas que não quitarem suas dívidas trabalhistas podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito. Essa é uma das mudanças previstas no novo Código de Processo Civil, que ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. A ferramenta, conhecida como SerasaJud, já está em funcionamento, mas seu uso será intensificado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece no período de 19 a 23 de setembro.
O SerasaJud vem somar-se a outros meios utilizados para forçar o pagamento das dívidas. Entre os recursos disponíveis para garantir que a parte condenada cumpra a decisão judicial, há um sistema que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e permite que o magistrado realize bloqueio de valores em contas dos devedores. O SerasaJud já é adotado por onze Tribunais do Trabalho.
Atualmente existem cerca de 3 milhões de processos em execução na Justiça do Trabalho, onde houve condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Nesses casos, são realizados leilões de bens penhorados e bloqueio de contas para quitar as dívidas trabalhistas.
Além do uso dessas ferramentas, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista também será feito um trabalho para encontrar devedores que tentam burlar a Justiça. São casos em que pessoas ou empresas usam de artifícios, como “laranjas” e “testas de ferro”, para ocultar patrimônio e enganar a Justiça do Trabalho. Para essas situações, existem sistemas que fazem cruzamentos de dados bancários para a obtenção de dados, em tempo real, a fim de localizar pessoas, seus bens e identificar potencial prática de fraude.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Copom eleva taxa básica de juros para o maior nível em seis anos

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (29) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. O órgão manteve o ritmo do aperto monetário. Na reunião anterior, no início de março, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.
Em comunicado, o Banco Central informou que o aumento levou em conta as condições atuais da economia e dos preços. “Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano, sem viés”, destacou o texto.
Com o reajuste, a Selic chega ao maior percentual desde janeiro de 2009, quando estava em 13,75% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sob controle. Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, o próprio BC admitiu no último Relatório de Inflação que o índice deverá encerrar 2015 em 7,9%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 8,13% nos 12 meses terminados em março. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, o IPCA encerrará 2015 em 8,25%. Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis.
Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. De acordo com o boletim Focus, analistas econômicos projetam contração de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2015.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.
Agência Brasil

Economia está entre a hipótese e a realidade.

Nesta semana, os diretores do Banco Central se reúnem no Comitê de Política Monetária (Copom) para decidir sobre a taxa de juros. De antemão, sem nenhuma informação secreta, é quase unanimidade esperar que eles não mexam na taxa que está agora em 11% ao ano. Deve ser tentador dar uma “reduzidinha” nos juros, vendo o PIB se esvair. Mas deste pecado o BC está em penitência porque já pecou e viu que não adiantou – nem a economia reagiu, nem a inflação baixou. Na sexta-feira, teremos o IPCA (“inflação oficial”) de agosto. As previsões apontam para uma inflação de cerca de 0,20%, o que deve manter o indicador em torno de 6,5% em 12 meses.
Recentemente, surgiram cenários preocupantes na economia brasileira. Eles podem ser apenas hipótese, efeito estatístico ou a realidade nua e crua mesmo. O resultado do PIB do segundo trimestre, com retração de 0,6%, seguido de uma queda de 0,2% do primeiro trimestre, carimbou o termo recessão na economia. Neste caso, na justificativa cabem o efeito estatístico e também uma hipótese – tudo vai depender da intensidade e do tempo em que ficaremos no vermelho.
Olhando só para os números, podemos apontar três períodos recentes em que a estagflação surgiu no debate. Em 1999 o PIB cresceu 0,3% e o IPCA fechou em 8,93%. Em 2012, o país cresceu 1% e o IPCA ficou em 5,84%. Agora em 2014, devemos crescer bem próximo de zero (vide o relatório Focus desta semana) e a inflação caminha para ficar acima de 6%, ainda que esteja em trajetória ascendente.
Mesmo tendo indicadores semelhantes que corroboram o processo estagflacionário, é preciso adicionar o contexto de cada um dos períodos citados para apontar um diagnóstico. Lá em 1999, o país carregava as crises da Ásia e da Rússia, uma maxidesvalorização da moeda, a troca da política econômica para adoção do sistema de metas para inflação, câmbio flutuante e controle dos gastos públicos – e o Plano Real era apenas um bebê.
Em 2012, começamos a sentir os efeitos do desarranjo da política econômica que vinha desde 2009/10 e se intensificou no governo Dilma. Há dois anos, o mundo estava ainda de ressaca das crises na Europa e nos Estados Unidos, crescia pouco e não ajudava o Brasil. Agora, 20 anos depois de Plano Real e 15 anos de uma política que mostrou ser capaz de gerar equilíbrio macroeconômico, estamos sozinhos em nossas escolhas e seus efeitos.
O efeito mais perverso entre todos é a “anemia” que se abateu sobre a economia brasileira. Atravessar um período difícil, em que tudo está mais negativo ao redor, é mais fácil quando estamos bem “alimentados” e preparados para o trajeto. Agora, depois de provocar um período atribulado, consumindo o potencial e a eficiência da economia, o governo impôs ao país uma realidade nua e crua que mistura a recessão com a estagflação e ofusca um horizonte de recuperação.
G1 – Economia

BC anuncia mudanças no recolhimento compulsório para melhorar liquidez

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira uma série de mudanças nas regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo e à vista, com impacto estimado na liquidez da economia de 30 bilhões de reais.

Entre as mudanças anunciadas em comunicado, o BC decidiu permitir que até 50 por cento do recolhimento compulsório relativo a depósito a prazo sejam cumpridos com operações de crédito, na contratação de novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas.

O BC anunciou ainda ajustes em critérios sobre o requerimento mínimo de capital para risco de crédito das operações de varejo. Assim, o capital adicional requerido nas operações de crédito em função do prazo original de contratação passa a ser referenciado no prazo remanescente (até o vencimento).

Administradores.com

Atividade econômica no Brasil recua 0,18% em maio, aponta BC

A economia brasileira teve contração em maio de acordo com dados de atividade do Banco Central, ampliando a fraqueza já vista no início do segundo trimestre em meio ao cenário de baixa confiança e inflação e juros elevados.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,18 por cento em maio na comparação com abril, segundo números dessazonalizados divulgados nesta quinta-feira, reforçando as expectativas de que a economia deve ter recuado no trimestre passado e eventual recessão técnica.

O indicador já havia mostrado fraqueza em abril e o cenário ficou ainda pior com a revisão para baixo a uma alta de 0,05 por cento, ante avanço de 0,12 por cento divulgado anteriormente pelo BC para aquele mês.

“O IBC-Br de maio corrobora nosso cenário de um fraco crescimento do PIB no segundo trimestre”, afirmou a equipe de economistas do Santander por meio de nota, mantendo a projeção de recuo de 0,3 por cento do PIB no período.

Pesquisa da Reuters com especialistas apontava expectativa de queda mensal de 0,50 por cento no IBC-Br em maio.

Na comparação com maio de 2013, o IBC-Br avançou 0,38 por cento e acumula em 12 meses alta de 1,95 por cento, ainda segundo dados dessazonalizados.

Neste ano, em que a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição, a economia brasileira vem perdendo força, após crescimento de apenas 0,2 por cento no primeiro trimestre sobre os últimos três meses do ano passado.[nL1N0OG1DR] Em 2013, o PIB brasileiro cresceu 2,5 por cento e, neste ano, as expectativas dos especialistas é de que o avanço desacelere para algo em torno de 1 por cento.

Um dos maiores pesos é a indústria, cuja produção em maio recuou 0,6 por cento, no terceiro mês seguido de perdas. O próprio BC vê contração de 0,4 por cento do setor este ano, enquanto economistas na pesquisa Focus projetam retração ainda pior, de 0,9 por cento. [nL2N0PD0IK]

Soma-se a isso a fraqueza das vendas no varejo, num momento em que o consumidor enfrenta inflação elevada, com o IPCA em 12 meses estourando o teto da meta do governo em junho, e pelos juros altos, com a Selic a 11 por cento.

“No geral, um crescimento muito fraco e persistente inflação acima de 6 por cento estão prendendo a economia em um cenário de estagflação”, avaliou o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos.

O IBC-Br incorpora estimativas para a produção nos três setores básicos da economia: serviços, indústria e agropecuária, assim como os impostos sobre os produtos.

 

Administradores.com

Banco Central mantém a taxa oficial de juros em 11% ao ano

O Banco Central manteve nesta quarta-feira a taxa básica de juros Selic em 11% após nove altas consecutivas, em uma decisão unânime que era esperada pelos analistas de mercado.

O Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne a cada 45 dias para definir o rumo da taxa, comunicou que tomou a decisão “após avaliar a evolução do cenário econômico e as perspectivas para a inflação”.

Os preços moderaram sua tendência de alta em abril, quando a inflação no país foi de 0,67%, a menor taxa nos últimos três meses.

A meta para a inflação no Brasil é de 4,5% ao ano, com uma margem de dois pontos percentuais, o que permite um máximo de 6,5%.

O governo prevê que o país feche o ano com uma inflação de 5,6%, contra 5,91% com a qual terminou 2013 e a de 6,47% estimada pelos analistas do mercado financeiro para este ano.

Em abril do ano passado, o Banco Central começou o ciclo de altas da taxa básica de juros com um aumento de 0,25%, após quase dois anos sem subir e após ter chegado em outubro de 2012 ao mínimo histórico de 7,25%.

Após 13 meses, esta é a primeira vez que a autoridade monetária decide não subir a taxa de juros.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou que a manutenção da Selic em 11% será prejudicial “para a retomada das atividades”.

“A manutenção da taxa de juros em patamar tão elevado diante de uma economia em desaceleração e um crescimento anêmico mostra como a política monetária está descolada da realidade do Brasil. Não basta interromper o ciclo de alta de juros, é necessário reduzi-los”, afirmou em comunicado o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Por sua parte, a Força Sindical considerou em nota que o Banco Central “tomou uma decisão equivocada”.

“Esta nefasta medida, que mantém a taxa de juros em patamares proibitivos, prejudica a classe trabalhadora. Fica evidente a opção da equipe econômica do atual governo de continuar privilegiando os especuladores, deixando em segundo plano a produção e a geração de empregos”, critica a nota. EFE

Link: https://br.noticias.yahoo.com/banco-central-mant%C3%A9m-taxa-oficial-juros-11-ao-004206398finance.html

Yahoo Notícias

Dólar cai e atinge R$ 2,20; Bovespa sobe retomando os 54 mil pontos

O dólar fechou em queda nesta quarta-feira a R$ 2,20, nível considerado ideal pelo mercado e pelo Banco Central (BC) por não prejudicar as exportações nem a inflação.

A moeda norte-americana caiu 0,3%, a 2,2083.

Os leilões do BC e entrada de câmbio no país ajudaram na desvalorização. Na semana, a divisa dos Estados Unidos acumula queda de 0,32%, no mês de 0,97%, e no ano, a perda é de 6,33%. O dólar tem oscilado dentro dessa banda informal desde o início de abril.

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) fechou em alta de mais de 1% nesta quarta, retomando o patamar de 54 mil pontos. A Vale e a Petrobras estão entre as maiores influências positivas. O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, avançou 0,94%, a 54.412 pontos, maior nível de fechamento desde 4 de novembro. O giro financeiro do pregão foi de R$ 5,8 bilhões.

Link: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2014/05/14/internas_economia,528918/dolar-cai-e-atinge-r-2-20-bovespa-sobe-retomando-os-54-mil-pontos.shtml

EM.com.br/Estado de Minas

Taxa básica de juros sobe pela nona vez seguida e vai a 11% ao ano

O Banco Central confirmou as principais apostas de mercado e subiu, ontem, o juro básico, a taxa Selic, em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. Foi o nono aumento seguido da taxa e na mesma intensidade do último, feito em fevereiro, que havia sido menos intenso que os anteriores. A decisão de hoje foi unânime. A perspectiva de analistas de nova alta de juros se baseava no cenário de inflação elevada. O IPCA, índice oficial de inflação, acumula alta de 5,68%.

A meta oficial é de 4,5%, com teto de 6,5%. De acordo com pesquisa mais recente do Banco Central com economistas, a projeção é que o IPCA encerre o ano em 6,3%. A elevação da Selic é um instrumento usado pelo governo para conter o consumo, uma vez que o crédito (tanto empréstimos em instituições financeiras quanto parcelamentos em lojas, por exemplo) fica mais caro. E, com menos demanda, a inflação tende a ceder.

Analistas não são unânimes quando se fala em uma nova elevação da Selic. De acordo com o comitê de acompanhamento macroeconômico da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), a alta de ontem foi a última até o final do ano, embora a inflação permaneça pressionada.

“A impressão que passa é que o aumento dos preços reflete um choque de commodities agrícolas, que manterá a inflação pressionada. Não faz sentido aumentar os juros se o que está pressionando a inflação é o preço de soja, café”, diz Fernando Honorato, vice-presidente do comitê.

Outros analistas, porém, acreditam em nova alta de 0,25 ponto percentual em  maio. É o caso de Luciano Rostagno, do Banco Mizuho do Brasil. “O Banco Central não encerrará oficialmente o ciclo de alta de juros neste momento”, afirmou.

Link: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/taxa-basica-de-juros-sobe-pela-nona-vez-seguida-e-vai-a-11-ao-ano/?cHash=d502c73ef4487741b5cf8b55679e6ecb

Correio BA

Dólar volta a subir e atinge R$ 2,36

O dólar subiu 0,99% e fechou em R$ 2,36 nesta terça-feira (21) com especulação de que o banco central dos Estados Unidos possa reduzir seu programa de compra de títulos em mais R$ 23,6 bilhões (US$ 10 bilhões) no fim do mês.

O avanço de quase 1% da moeda norte americana ocorreu após o amplo recuo das sessões anteriores. Na última segunda-feira (20), a divisa terminou com queda de 0,34%, a R$ 2,3383, menor patamar de fechamento desde 17 de dezembro.

O nível de R$ 2,35 é identificado por analistas como um importante patamar de resistência. Segundo dados da Bolsa de Valores de São Paulo, o giro financeiro ficou em torno de R$ 4 bilhões (US$ 1,7 bilhão).

noticias.r7.com/economia/dolar-volta-a-subir-e-atinge-r-236-21012014

R7 – Notícias